25/10/2024 - 15:52
A Justiça Eleitoral considerou que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e o candidato apoiado por ele para a prefeitura de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil) praticaram abuso de poder político. A campanha do candidato Fred Rodrigues (PL) os denunciou por abuso de poder político em eventos nos dia 17, 19 e 20 de outubro, onde cestas básicas foram distribuídas pelo governo estadual. Procurado, Caiado se disse surpreso. Já Mabel repudiou as acusações e disse que tomará “as medidas judiciais contra a litigância de má-fé praticada pelo candidato adversário”.
A campanha de Rodrigues acusou o governador e o candidato de abuso de poder político durante duas edições do evento Goiás Social. O evento é parte do programa de assistência social do governo do estado. “O Programa Social ‘Goiás Social’, ainda que seja um programa social em andamento pertencente ao Governo do Estado de Goiás, foi utilizado de maneira deliberada para promover o candidato à prefeitura de Goiânia Sandro Mabel, desequilibrando o pleito eleitoral, portanto, vedado pela legislação eleitoral”, decidiu a juíza Maria Umbelina Zorzetti.
Fotos anexadas ao processo (veja a seguir) mostram pessoas com adesivos e santinhos de Mabel durante o evento, já vídeos mostram eleitores dizendo que depois de pegar a senha para retirar as cestas pediram que votassem no número de Mabel. Fontes da campanha de Rodrigues disseram que ao redor do evento pessoas trabalhavam para Mabel com bandeiras e camisetas do candidato pedindo votos para eleitores que deixavam o local com suas cestas básicas.
Em nota, Caiado afirmou que o programa já existe há mais de quatro anos e sempre foi aberto ao público. “Os eventos, com entrega de benefícios à população em vulnerabilidade, sempre foram abertos ao público. Prova disso é que cabos eleitorais ligados ao candidato do PL atuaram nas proximidades deles, como admite a própria decisão”
De fato, a decisão afirma que havia membros da campanha de Rodrigues, porém a juíza entendeu que, como o governador que declara apoio a Mabel publicamente, ele estaria usando o cargo para tentar interferir no resultado do pleito. “Estão fazendo uso da máquina pública para angariar apoio político por meio do oferecimento de cestas básicas em troca de voto”, escreve a magistrada.
Com isso, Caiado, Mabel e sua vice ficaram proibidos de “realizar atos políticos partidários praticando conduta vedada, em específico a entrega de benefícios eventuais com pedido de voto cumulada com a entrega de material de campanha”.
A juíza reafirmou que “a legislação eleitoral veda a utilização de programas sociais de governo para promoção pessoal e eleitoral de um candidato”. Porém, em sua nota, Caiado disse que já se antecipou e suspendeu o programa desde a última segunda-feira, 21, até a próxima semana.
