22/10/2018 - 12:28
Após a divulgação do vídeo em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ataca o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que os magistrados “vão cobrar, de forma intransigente, o respeito às leis e ao Poder Judiciário”.
Nas imagens que estão circulando nas redes sociais, o parlamentar, filho do candidato à Presidência nas eleições 2018 Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar a Corte máxima.
Na avaliação de Fernando Mendes, em um momento “que o País assiste a uma disputa política polarizada, com atitudes radicais e declarações irresponsáveis por parte dos apoiadores das duas candidaturas à Presidência da República, fica evidente o desrespeito ao Estado Democrático de Direito e à própria população brasileira”.
“A Ajufe espera dos candidatos mais equilíbrio, serenidade e uma postura de respeito institucional”, declarou. “Não há caminho possível fora da democracia e da ordem constitucional. Os magistrados e magistradas federais vão cobrar, de forma intransigente, o respeito às leis, ao Poder Judiciário e a defesa dos preceitos consagrados em nossa Constituição Federal, de qualquer um que venha a ser eleito para comandar o País.”
Eduardo Bolsonaro fez a declaração no dia 9 de julho, durante uma palestra em Cascavel (PR) a alunos de curso preparatório para um concurso da Polícia Federal. A fala do deputado sobre o Supremo foi uma resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de impugnação da candidatura do pai.
“Será que eles vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, questionou.
O deputado minimizou o impacto de uma decisão como essa: “Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor dos ministros do STF? Milhões na rua “solta o Gilmar, solta o Gilmar” (referência ao ministro do STF Gilmar Mendes), com todo o respeito que tenho ao excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, que deve gozar de imensa credibilidade junto aos senhores”, acrescentou Eduardo Bolsonaro.
No vídeo, ele também menciona o ex-presidente Lula e o “moral” do juiz Sergio Moro. “É igual a soltar o Lula. O Moro peitou um desembargador que está acima dele, por quê? Porque o Moro está com moral pra cacete. Você vai ter que ter c. para conseguir reverter uma decisão dele. Ele só joga lá. Quero ver quem vai dar o contrário”, disse.
Após a repercussão neste domingo, 21, Eduardo Bolsonaro se desculpou em suas redes sociais e afirmou que nunca defendeu o fechamento da Corte. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, escreveu.
“Eu respondi a uma hipótese esdrúxula, onde Jair Bolsonaro teria sua candidatura impugnada pelo STF sem qualquer fundamento. De fato, se algo desse tipo ocorresse, o que eu acho que jamais aconteceria, demonstraria uma situação fora da normalidade democrática. Na sequência, citei uma brincadeira que ouvi de alguém na rua.”
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.
“O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.
