23/10/2019 - 16:08
Um julgamento sem precedentes em Nova York vai determinar se a ExxonMobil enganou seus acionistas sobre os riscos vinculados às mudanças climáticas, e o ex-secretário de Estado Rex Tillerson será uma testemunha crucial.
As audiências do julgamento, que é fruto de quatro anos de investigação do Ministério Público, foram descritas como “históricas” por vários especialistas em direito ambiental, e serão acompanhadas de perto pela indústria petroleira e ambientalistas. Representantes dos dois lados estavam presentes na abertura das audiências na terça.
Tillerson presidiu a Exxon desde 2006, até se tornar secretário de Estado de Donald Trump em janeiro de 2017, um cargo do qual foi exonerado pelo presidente em março de 2018.
Em sua argumentação inicial, o representante do procurador-geral Kevin Wallace informou que a Exxon afirma usar um sistema “rigoroso” para suas projeções, inclusive o aumento notável dos custos de suas emissões de carbono até 2040.
De acordo com Wallace, a empresa fez estimativas de custo mais baixas para evitar a queda das previsões de rentabilidade.
– ‘Direito à verdade’ –
“Os investidores estavam preocupados com o impacto (das mudanças climáticas) e solicitaram informações” para tomar decisões, disse Wallace.
“A Exxon deu muitas explicações, mas elas não eram verdadeiras nem precisas (…), os investidores agora têm direito à verdade e a serem compensados”, acrescentou.
Os comunicados enganosos teriam provocado uma supervalorização das ações do grupo e em prejuízos estimados aos acionistas de “entre 476 milhões e 1,16 bilhão de dólares”.
No entanto, o advogado da Exxon, Ted Wells, rejeitou as acusações e as descreveu como “distantes da verdade”. Além disso, ele acusou o MP de “motivações políticas” como resultado de uma campanha para atingir a Exxon perpetrada pela mídia e por organizações ambientais.
Well disse que, embora o sistema de medição de risco climático da empresa incluísse dois métodos, ele não pretendia enganar os investidores, mas fornecer previsões diferentes.
As projeções de custos mais altos foram usadas para antecipar a demanda de energia a longo prazo e a evolução dos preços, enquanto as menores permitiram estimar o custo de possíveis projetos de investimento, para tomar decisões, mas sem impacto direto nos investidores.
– “Sem intenção de enganar” –
A empresa negou ter agido com a intenção de enganar. “Não faz sentido, não temos interesse em enganar a nós mesmos”, disse o representante legal.
Tillerson é esperado como testemunha chave no julgamento, que durará cerca de três semanas. Wells disse que vai chamá-lo para depôr, e o MP pretende fazer o mesmo.
Ambientalistas, que organizaram uma pequena manifestação perante o tribunal de Manhattan, esperam que a ExxonMobil seja condenada a pagar pesadas multas. Sua queixa contra a empresa começou em 2015 com o slogan “#ExxonKnew” (“#ExxonSabia”), alegando que a Exxon ocultou deliberadamente o impacto negativo de suas atividades no meio ambiente.
Um relatório publicado na segunda-feira por cinco acadêmicos, incluindo dois da Universidade de Harvard, comparou o discurso dos gigantes da energia sobre as mudanças climáticas com o das empresas de tabaco, que por um longo tempo minimizou os riscos do tabaco à saúde.
Qualquer que seja o resultado do julgamento, diz Hana Vizcarra, especialista em direito ambiental de Harvard, os debates terão um impacto sobre como as grandes empresas de energia se comunicam sobre os riscos climáticos.
“Investidores e acionistas querem mais informações relacionadas ao clima e como (a regulação relacionada) afeta as empresas”, disse ela à AFP. “Quase todas as empresas de petróleo e gás agora produzem relatórios relacionados ao clima; a questão é quais informações devem ser incluídas”.
