23/03/2022 - 12:48
Três processos da Odebrecht contra a Venezuela foram suspensos este mês, embora o Estado mantenha uma ação contra a construtora. Seis anos após o escândalo de corrupção da empresa brasileira, não há acusados no país sul-americano.
Sem explicação, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, na sigla em espanhol) anunciou a suspensão “até segunda ordem” das audiências do julgamento contra o segundo país que mais recebeu propina da gigante da construção, em torno de US$ 98 milhões, segundo o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos de prisão no Brasil.
Obras como a ponte do Mercosul, que ligaria os estados de Guárico (centro) e Bolívar (sul); uma segunda ponte sobre o Lago Maracaibo, em Zulia (noroeste); e um sistema ferroviário para ligar Caracas às vizinhas La Guaira e Guatire, ficaram inacabadas.
Os gigantescos pilares desses projetos abandonados são vistos do rio Orinoco e da estrada que sai de Caracas.
A maioria deles foi iniciada durante o governo do então presidente Hugo Chávez (1999-2013). Ele fortaleceu as relações com o Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), também afetado pelo escândalo, no auge do petróleo que terminou em 2014, já com seu sucessor, Nicolás Maduro, no poder.
O escândalo que explodiu em 2016 envolveu políticos e funcionários de 12 países latino-americanos – incluindo presidentes e ex-presidentes – acusados de receber centenas de milhões de dólares em propinas em troca de contratos públicos no continente.
Nenhuma autoridade venezuelana foi acusada.
– “Abandonadas ilegalmente” –
Após o escândalo, o governo venezuelano suspendeu unilateralmente seus contratos com a Odebrecht.
Maduro garante que as obras foram “abandonadas ilegalmente” pela empreiteira, o que a construtora nega.
A Odebrecht mudou seu nome para Novonor e exige que a suspensão dos contratos seja anulada e que a conclusão das obras seja autorizada.
“É importante esclarecer que a CNO [Construtora Norberto Odebrecht] nunca abandonou as obras na Venezuela. O que aconteceu foi que todos os contratos foram rescindidos unilateralmente pelos vários clientes estatais”, afirmou a Novonor à AFP.
Segundo a ONG Transparência Venezuela, os pagamentos das avaliações foram cortados em 2016, em um momento de profunda crise, o que “inviabilizou o trabalho”.
A Transparência Venezuela indicou, em 2018, que a Odebrecht concluiu apenas nove das 33 obras contratadas e que o Estado venezuelano pagou ao conglomerado mais de US$ 13 bilhões de dólares por 18 delas.
A ex-procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, já fora do cargo, afirma que esse valor seria de US$ 30 bilhões.
