12/03/2018 - 19:34
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira, 12, que até o fim da semana serão divulgados os resultados das reuniões que têm sido feitas com autoridades públicas sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro. Jungmann falou a jornalistas após sair de encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, com quem tratou sobre o tema. “Terminamos reunião de trabalho com objetivo de destravar o processo de construção de presídios e penitenciárias no Brasil”.
Segundo o ministro, nos últimos 16 anos o número de vagas no sistema carcerário brasileiro cresceu 171%, “mais do que dobrou o número”, mas o déficit cresceu quase 270%. “Temos um grande problema que estamos tentando resolver: nós temos recursos de dentro do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para construir presídios e penitenciárias, mas ao mesmo tempo não conseguimos construir. O tempo médio para construir uma unidade prisional chega ser de até cinco anos”.
Jungmann afirmou que a resolução do problema está sendo pensada pelo grupo de trabalho, e citou algumas das alternativas que podem acessadas pelo poder público, como a edição de uma portaria, decreto, acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), projeto de lei ou até uma medida provisória. “Mas isso depende do grupo de trabalho, que tem até uma semana para apresentar soluções”, disse o ministro, acrescentando que o prazo foi estabelecido pela presidente Cármen Lúcia. “Não posso dizer que estará tudo resolvido, mas teremos um novo encontro na sexta”.
“Temos que apresentar soluções de como fazer com que aja esse encontro entre o déficit e a necessidade de construir presídios e penitenciarias com os recursos que estão aí parados, que a gente não consegue movimentar”, completou o ministro, que ainda disse estar otimista com a resolução do problema.
Presos provisórios. Jungmann também comentou sobre o problema dos presos provisórios no Brasil e a falta de unidades prisionais voltadas a esse tipo de encarceramento. “Há um grande número de presos provisórios, e de presos que poderiam ficar no semiaberto mas não tem unidades que sirvam exatamente para suas condições. É Importante dispor de unidades especiais”, disse.
Para o ministro, uma das soluções para o problema está nas audiências de custódia e no uso de tornozeleiras eletrônicas – medida sobre a qual Jungmann fez um alerta: “Em alguns estados nós estamos distribuindo tornozeleiras que não estão sendo usadas, nós vamos procurar saber porque elas não estão sendo usadas”, afirmou.
O ministro ainda disse que nesta quinta-feira fará uma reunião com todos os secretários de segurança do Brasil, e que, no dia 21, se reúne com prefeitos também para tratar dos problemas de segurança pública. “Objetivo é de incluir os municípios dentro da arquitetura do sistema nacional de segurança pública, onde até agora eles não faziam parte”, afirmou.
Ajuda empresarial. O ministro também comentou sobre a ideia de procurar ajuda empresarial para os projetos do ministério de Segurança Pública. Na última semana, ele disse que pediria ajuda a empresários para criar um fundo com recursos para a segurança pública no País. “Toda sociedade tem que dar uma contribuição. Farei contanto com empresários para definir uma agenda que venho chamando de ação empresarial pela segurança”, disse Jungmann.
O ministro ainda estuda possibilidades de colocar a ação em prática, e sonda um “fundo de aval com recursos privados para ajudar estados que não tem capacidade de endividamento” e um conjunto de projetos pela segurança que possam ser financiados pelo empresariado. “O fundamental é contar com a participação deles em todo esse processo”, completou o ministro.
Apesar do assunto não ter sido discutido na reunião com Cármen e Carreiro, Jugnmann comentou sobre a capacidade de crédito entre estados e municípios. “A questão não foi conversada hoje. No caso das capitais, 22 de 27 tem condições de imediatamente solicitar empréstimo. As demais vão precisar de algum ajuste ou acordo para ampliação desse limite com o tesouro, é um processo complexo”, afirmou.
