31/01/2022 - 13:51
A junta militar de Burkina Faso restabeleceu nesta segunda-feira(31) a Constituição do país, suspensa desde que assumiu o poder há uma semana, modificando as instituições “a espera do estabelecimento dos órgãos de transição”.
O Movimento Patriótico de Salvaguarda e Restauração (MPSR, junta) “garante a continuidade do Estado até o estabelecimento dos órgãos de transição”, segundo uma “ata fundamental” de 37 artigos lidos na televisão nacional pelo tenente-coronel Cyprien Kabore.
Os militares especificaram que a medida “levanta a suspensão da Constituição”, que se completa pelo período de transição até o retorno à ordem constitucional em data que não foi especificada.
“O MPSR é o órgão central para definir e orientar a política de segurança, econômica, social e de desenvolvimento e a restauração da integridade territorial”, continua o texto.
Esta “ata fundamental” também especifica a composição do MPSR.
A diretoria é composta por um presidente – o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba -, dois vice-presidentes, um coordenador e comissões, mas nenhum nome foi mencionado.
O presidente do MPSR é o “presidente de Burkina Faso, chefe de Estado, chefe supremo das Forças Armadas Nacionais”, conforme estabelecido no artigo 28 da lei.
A lei fundamental garante a independência do poder judicial e a presunção de inocência, além das liberdades fundamentais consagradas na Constituição, especialmente a liberdade de circulação, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.
Um decreto também anunciado na televisão encerrou as funções do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Gilbert Ouedraogo.
O anúncio ocorre quando uma delegação conjunta de ministros das Relações Exteriores da CEDEAO e funcionários da ONU devem visitar a capital de Burkina Faso, Ouagadougou, nesta segunda-feira, para se reunir com a junta.
– Suspensão da UA –
A União Africana (UA) anunciou nesta segunda-feira que suspendeu Burkina Faso de todas as suas atividades na organização “até ao efetivo restabelecimento da ordem constitucional no país”.
O país também foi suspenso na sexta-feira dos órgãos da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), tal como foi feito com a Guiné e o Mali, que também sofreram recentemente golpes de Estado.
O julgamento dos supostos assassinos do líder revolucionário Thomas Sankara em 1987 foi adiado nesta segunda-feira até a restauração da “Constituição”, decidiu o tribunal militar de Burkina Faso.
O processo começou em outubro de 2021, mas foi interrompido no dia do golpe.
O principal réu, o ex-presidente Blaise Compaoré é acusado de ter organizado o assassinato de Sankara – algo que sempre negou.
Os militares tomaram o poder em 24 de janeiro e colocaram o presidente Roch Marc Christian Kaboré em prisão domiciliar.
Assim como Mali e Níger, Burkina Faso está imerso desde 2015 em uma espiral de violência atribuída a movimentos jihadistas afiliados à Al Qaeda e ao grupo Estado Islâmico, que causaram pelo menos 2.000 mortes e forçaram 1,4 milhão de pessoas a fugir de suas casas.
