05/06/2022 - 8:56
Em ação que não está listada no processo da AGU, o jurista Modesto Carvalhosa busca convencer a Justiça a condenar Gilmar Mendes, não a União, a indenizá-lo por danos morais. Em uma entrevista, o ministro afirmou que um acordo da Lava Jato para criar um fundo bilionário com dinheiro de uma indenização imposta à Petrobras beneficiaria Carvalhosa.
Em 1.ª instância, a ação foi extinta pela juíza da 31.ª Vara Cível de SP, Mariana Neves Salinas, que acolheu a tese da defesa.
Para ela, “as ocorrências estão atreladas à função jurisdicional exercida no cargo de ministro do Supremo” e, por isso, a União deve responder pela ação.
Ao recorrer, a defesa do jurista disse que nem todas as ofensas foram feitas em sessões da Corte. “Seu cargo não o torna civilmente inimputável, às custas da União”, disse o advogado Martin della Valle.
Questionado, Gilmar não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
