11/02/2019 - 21:53
Um grupo de juristas se reúne nesta terça-feira, 12, em São Paulo, para discutir a catástrofe de Brumadinho e seus desdobramentos sobre o Direito Ambiental. No evento organizado pelo Grupo de Apoio à Justiça (GAJ), a palestra “Lições do desastre de Brumadinho” vai tratar dos desdobramentos da tragédia sob a luz do Direito.
A palestra será realizada pelo advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, membro da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio e do Conselho de Presidentes da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro acontece às 10h30, no auditório da sede administrativa da Apamagis, à rua Tabatinguera, 140, no centro da capital.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta segunda-feira, 11, que pediu às mineradoras que tomem medidas para retirar instalações onde atuam seus trabalhadores e que estejam em áreas de risco de suas barragens. A maior parte dos 165 mortos e 155 desaparecidos registrados até agora na tragédia da mineradora Vale está relacionada a funcionários contratados pela empresa.
Um despacho publicado no Diário Oficial da União também traz uma série de exigências a 111 empreendedores, os quais, segundo a ANM, são os donos das 790 barragens de rejeitos espalhadas por todo o País. A agência dá um prazo de 15 dias, a contar desta segunda, para que as mineradoras atualizem o Plano de Atendimento a Emergência de Barragem da Mineração (PAEBM) de suas estruturas.
