28/08/2024 - 14:49
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defende que os recursos que forem obtidos com a taxação das big techs, proposta em discussão no governo federal, possam ter parte destinada à inclusão digital, abrangendo o projeto de levar internet às 138 mil escolas públicas do País.
“Estamos falando sobre isso há algum tempo. A gente compreende e entende que essas grandes empresas de tecnologia mundiais, que faturam bilhões no nosso País, têm que, de alguma forma, contribuir com o Brasil”, disse o ministro a jornalistas, após lançamento de edital para projetos de conectividade que devem alcançar 20 mil escolas até 2026.
Os diálogos sobre a taxação às big techs, segundo o ministro das Comunicações, seguem sendo amadurecidos internamente no governo. Dentre as reuniões, destaca que defendeu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a importância de incorporar a destinação de parte dos recursos para a conectividade.
“Essa é uma discussão que estaremos aprimorando internamente dentro do governo, com a Fazenda, com o próprio presidente, que é quem vai dar a palavra final”, disse Juscelino Filho. Contudo, lembrou que, ainda que avancem, a proposta terá um longo caminho a ser percorrido no Congresso.
“É no Congresso onde as propostas tramitam, onde são emendadas e onde são discutidas e votadas. Então também participaremos ativamente dessas discussões se a proposta for enviada”, afirmou o ministro, que citou a possibilidade de a matéria ir ao Legislativo ainda neste ano.
Para Juscelino Filho, caso a taxação às big techs prospere, uma das possibilidades para reforçar os programas de inclusão digital seria a formação de um novo fundo. “Para que possamos vincular a aplicação dessa contribuição integral ou parcial”, afirmou o ministro, que disse que essa necessidade se impõe pelo diagnóstico de que parte importante do País ainda carece de investimentos em conectividade.
