11/04/2024 - 22:09
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.
O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.
Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.
Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal. A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.
Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que irá recorrer da decisão, “de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”.
Dias atrás, o mesmo juiz suspendeu um primeiro conselheiro apontado pelo governo, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados não preenchiam os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.
