24/02/2017 - 19:01
A juíza Gina Fonseca Corrêa, da 1ª Vara Cível, suspendeu nesta sexta-feira, 24, o alvará para carnaval na orla fluvial de Presidente Epitácio, no extremo oeste do Estado de São Paulo. A cidade turística fica às margens do lago da Hidrelétrica Sérgio Mota, formado pelo Rio Paraná. O Carnaporto, com desfiles e bailes de carnaval, começaria à noite. A juíza alegou risco para os foliões de desbarrancamento da orla, afetada pela erosão.
A magistrada condicionou a liberação do alvará à colocação de tapumes e sinalização e apresentação de laudo técnico assegurando a segurança do evento, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual alegando que a erosão da orla coloca em risco os frequentadores do local e que o Carnaporto é um evento de grandes proporções e deverá causar aglomeração de pessoas que ficarão expostas a risco de morte.
De acordo com a juíza, o evento colocará pessoas em área próxima àquela em que ocorreu a erosão, havendo laudos da própria prefeitura de que há necessidade de realizar obras urgentes de contenção no local. A prefeitura informou que a estrutura do evento está a 200 metros da erosão, mesmo assim vai adotar as medidas de segurança determinadas pela Justiça. A expectativa era de conseguir a liberação da área até a noite desta sexta-feira, com base em laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
