05/05/2020 - 5:07
A Volkswagen pode ter que reembolsar os consumidores, ao menos, parte do que pagaram ao comprar seus veículos movidos a diesel com motores alterados, segundo a opinião preliminar apresentada nesta terça-feira (5) pelo Tribunal de Justiça alemão.
A suprema corte alemã, que avaliava nesta terça o pedido de indenização apresentada por dezenas de milhares de clientes da montadora, considerou durante a audiência que a compra do veículo com um motor fraudado significaria um dano aos clientes, questionando assim a defesa da Volkswagen.
O reembolso levará em conta o uso do veículo e o valor dele perdido com o tempo. Isso à princípio descartaria a possibilidade de que os clientes seriam reembolsados totalmente, acrescentou o juiz Stephan Seiters, rejeitando esse pedido dos que processam a montadora.
A corte avalia o caso de Herbert Gilbert, de 65 anos, que comprou um Volkswagen Sharan, em 2014, um dos cerca de 11 milhões de carros equipados com um programa que falsificava as medições de contaminação, confessou a fabricante.
No próximo 25 de maio será publicada a sentença, quase cinco anos depois do surgimento do escândalo “dieselgate”.
“Quando a VW escreveu para me dizer que meu carro era um dos envolvidos, fiquei muito surpreso e decepcionado”, disse Gilbert, que “dirigia um VW há 50 anos”, disse na semana passada em uma entrevista coletiva virtual organizada por seus advogados.
O procedimento legal começou em 24 de outubro de 2017, quando Gilbert apresentou a um tribunal regional um pedido inicial de indenização, que foi negado.
A decisão da Suprema Corte poderia afetar diretamente os 68.000 casos pendentes dos consumidores.
Como o carro estava sempre em “condições de serviço”, em comunicado a Volkswagen que a manipulação do motor não causou nenhum dano aos clientes alemães.
“Não acreditamos que a compra constitua dano por si só, contrariamente à opinião preliminar do Tribunal”, afirmou o grupo.
“O tribunal foi favorável aos consumidores”, disse Claus Goldenstein, advogado de Gilbert, satisfeito.
A audiência ocorreu após um julgamento, semelhante a uma “ação coletiva” no sistema judiciário americano, que reuniu centenas de milhares de clientes da Alemanha que entraram com um pedido de indenização pelos carros com motores alterados, que terminou formalmente na última semana.
A partir de um acordo amigável, a Volkswagen gastará ao menos 750 milhões de euros para pagar entre 1.350 e 6.250 euros por veículo a 235.000 clientes.
