19/01/2024 - 8:18
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, que autorizam o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em dois Estados, Paraná e Maranhão.
A primeira delas autoriza o uso da Força Nacional em apoio à Funai na região da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por 90 dias.
Em outra Portaria, o ministério autoriza o emprego da Força Nacional em apoio à Funai e ao Ministério de Minas e Energia na Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no Maranhão, também por 90 dias.
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