25/09/2015 - 18:53
A Justiça brasileira ordenou o bloqueio de 188,8 milhões de reais em bens do atacante do FC Barcelona Neymar e de seu grupo empresarial como uma medida preventiva, após a Procuradoria da Fazenda Nacional acusá-lo de sonegação de impostos entre 2011 e 2013.
“Verifico que foi aplicada a multa agravada de 150% (…), sendo exigido o pagamento de 188.820.129,25 reais, dos quais 63.591.796,06 a título de imposto de renda e o restante a título de multas e juros relativos aos acontecimentos do ano-calendário de 2011 a 2013”, determinou o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF), em sua decisão.
Do total, 63,5 milhões de reais correspondem ao imposto de renda sonegado entre 2011 e 2013 e o restante a multas e juros, explicou.
O bloqueio havia sido negado em primeira instância.
De acordo com o juiz Muta, Neymar teria “tributado indevidamente” parte da renda de seus últimos anos no Santos, clube que o descobriu, bem como em sua polêmica transferência ao FC Barcelona, em maio de 2013, que já é alvo de vários processos judiciais no Brasil e na Espanha.
Uma das operações sob suspeita é o pagamento feito pelo Barça dois anos antes de assinar o contrato de “direito de preferência”, que segundo a justiça espanhola foi de 10 milhões de euros, que não foram tributados corretamente, segundo a Receita.
Parte dos ativos das empresas do grupo Neymar no Brasil, no valor de 244,2 milhões de reais, também foram bloqueados uma vez que, de acordo com uma declaração de bens no final de 2013, o ídolo era titular como pessoa física de apenas 8,05% dos ativos do grupo, pouco mais de 19,6 milhões de reais.
O brasileiro, de 23 anos, é, no entanto, considerado pelo desembargador como “o único responsável pela obtenção de rendimentos” destas empresas.
Os pais de Neymar garantiram em comunicado não foi cometido qualquer tipo de fraude na Receita Federal, negando ter fundos em algum paraíso fiscal e afirmando que aguardam “tranquilos” o esclarecimento do caso.
As irregularidades na contratação pelo FC Barcelona do jogador cobiçado por todos os grandes clubes internacionais geraram uma cadeia de ações legais que questionam estas operações, tanto no Brasil quanto na Espanha.
Embora tenha sido inicialmente declarada em 57,1 milhões de euros em maio de 2013 (EUR 40 milhões para a família de Neymar e EUR 17,1 milhões para o Santos), a justiça espanhola depois estimou a cifra paga pelo Barça em pelo menos 83,3 milhões de euros.
Suspeitos de ter escondido da Receita espanhola o verdadeiro valor da transferência, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, seu antecessor, Sandro Rosell, e o próprio clube foram acusados de sonegação no país ibérico e esperam a data do julgamento.
O escândalo provocou a renúncia de Rosell em janeiro de 2014. Com o objetivo de se distanciar da gestão anterior, a nova direção do clube revelou os detalhes da transferência de Neymar, que teria custado 86,2 milhões de euros aos cofres do Barça, depois de somados diversos contratados assinados paralelamente.
A justiça espanhola abriu em junho uma investigação por “corrupção e fraude” contra Neymar, seu pai, o Barcelona, o Santos e o fundo de investimento DIS, que era dono de 40% dos direitos do craque brasileiro.
O DIS, que solicitou os documentos da transferência por via judicial no Brasil a Neymar e seus representantes, afirma ter sido enganado no valor da venda do jogador pelo Santos e pelo Barça e pede 25 milhões de euros em indenização.
O Santos, que também prega inocência, entrou com uma ação na Fifa contra Neymar, seu pai, a empresa do jogador e o Barcelona por irregularidades na transferência do camisa 10 da seleção.
