11/09/2020 - 23:07
A Justiça colombiana suspendeu nesta sexta-feira o desembolso de um crédito de até 370 milhões de dólares concedido pelo governo à companhia aérea Avianca, paralisada devido à pandemia e em reestruturação sob a lei de falências nos Estados Unidos.
A ordem cautelar, assinada por três juízes do Tribunal Administrativo de Cundinamarca em resposta a uma demanda cidadã, indica que “não existe clareza acerca das condições de concessão do crédito, nem das garantias reais verificadas para o seu respaldo”.
O governo de Iván Duque tem um prazo de 10 dias para contestar e apresentar provas da idoneidade do crédito, financiado com recursos de um fundo público para paliar as consequências econômicas de seis meses de emergência sanitária.
A situação financeira difícil da Avianca, “existente antes da pandemia”, e a reestruturação de sua dívida nos Estados Unidos justificaram a suspensão temporária do crédito, segundo os autos do tribunal.
No fim de agosto, o Ministério da Fazenda defendeu o crédito milionário, que vencia em novembro de 2021, ante “as repercussões negativas” que teria para a economia colombiana a queda da segunda maior companhia aérea latina. Mas este salva-vidas foi criticado pela oposição, que o considera uma amostra de suposto favorecimento pelo governo, em detrimento de milhares de pequenas empresas afetadas pela crise.
Principal companhia aérea da Colômbia, a Avianca registrou no ano passado um prejuízo líquido de 894 milhões de dólares, contra 1,1 milhão de lucro em 2018.
A Avianca Holdings é formada pelas companhias Avianca e Tampa Cargo (Colômbia), Aerogal (Equador) e as companhias do Grupo Taca Internacional Airline.