11/11/2015 - 17:10
A Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Ministério Público Estadual feito nesta terça-feira, 10, e mandou a mineradora Samarco arcar com os custos de abastecimento de água à população de Governador Valadares, na região leste de Minas. A cidade é cortada pelo Rio Doce, destino dos rejeitos das barragens da empresa que ruíram na quinta-feira, 5, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
A lama chegou a Valadares na tarde de segunda-feira, 9. A decisão é do juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Governador Valadares, que deu 72 horas para que a determinação seja cumprida. A cidade tem cerca de 280 mil habitantes.
Com a decisão, a Samarco terá de fornecer 800 mil litros de água por dia para estabelecimentos de saúde, escolas, abrigos, Corpo de Bombeiros e reserva estratégica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
A empresa também deverá providenciar 80 carregamentos de caminhões-pipa; 80 mil litros de diesel – para busca da água da Copasa na cidades de Marilac, Frei Inocêncio e Ipatinga, vizinhas a Valadares – R$ 70 mil por dia para comunicação; contratação de 100 agentes de endemias; 50 reservatórios de 30 mil litros e bombas; veículo de tração 4×4, barco com motor de popa e 6 coletes salva-vidas para a Defesa Civil; e 130 mil bombonas (barris de plástico para armazenamento de água) de 50 litros para as residências, conforme apontava pedido do Ministério Público.
Também seguindo o pedido dos promotores, a empresa terá que pagar R$ 1 milhão por dia caso não cumpra as determinações. Na justificativa da decisão, o juiz argumenta que “em diversas matérias veiculadas pela mídia é possível averiguar o enorme rastro de destruição deixado pelo evento danoso, provocado pelo deslocamento de rejeitos oriundos das barragens rompidas, ao longo do leito do curso d’água por onde tem passado, causando a mortandade da flora e da fauna e a impossibilidade momentânea de tratamento para potabilidade das águas atingidas, em face da presença excessiva de lama, metais e resíduos químicos, sem previsão de retorno ao estado anterior”.
