19/03/2014 - 14:51
A Justiça do Rio de Janeiro negou, em segunda instância, o bloqueio dos bens de Eike Batista, pedido pelos acionistas minoritários da antiga OGX, atual Óleo e Gás Participações (OGPar). O julgamento ocorreu nessa terça-feira 18. Os três desembargadores que compõem a 21ª Câmara Cível foram unânimes ao rejeitar a interdição dos bens do empresário, acompanhando o voto da relatora do processo, Denise Levy Tredler.
O advogado Marcio Lobo, da Jorge Lobo Advogados, que pediu o bloqueio, aguarda agora a publicação do acórdão para conhecer os motivos da decisão. Por ora, a avaliação é de que a ação teria sido negada pelos desembargadores por uma questão técnica: a ação principal, na qual os acionistas pedem indenizações para as perdas que sofreram ao investir na OGX, tramita na Justiça federal. Já a medida cautelar pedido o bloqueio de bens foi apresentada à Justiça estadual – o que, no entender dos desembargadores, inviabilizaria sua análise.
De qualquer modo, Lobo e os minoritários não devem desistir de interditar os bens do ex-bilionário. A expectativa é que o acórdão seja publicado em uma semana. Com ele, novos passos serão estudados. “Continuaremos na luta”, afirma o advogado.
O primeiro pedido para bloquear o patrimônio de Batista foi apresentado em julho do ano passado, por meio de medida cautelar. Seu estopim foi o acordo de reestruturação das dívidas do Grupo EBX com o fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala. Naquela época, o Mubadala anunciou, sem muitos detalhes, que havia reduzido sua exposição ao grupo de Batista. O que circulou na imprensa foi que os árabes resgataram entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões da dívida, restando ainda um compromisso de US$ 1,6 bilhão a US$ 1,7 bilhão da EBX.
No mesmo mês, Lobo apresentou a medida cautelar para congelar os bens de Batista, com o objetivo de bancar eventuais indenizações a acionistas minoritários que afirmam ter sofrido pesados prejuízos ao investir em suas empresas.
Patrimônio ameçado
O bloqueio de bens foi negado, em primeira instância. Na época, a Justiça considerou-o uma medida extrema. Por isso, Lobo recorreu da decisão. Tecnicamente, o recurso julgado ontem foi um agravo de instrumento. No pedido inicial, a problemática OGX era citada. Com a empresa em recuperação judicial, seus bens só podem ser vendidos com a autorização judicial. Com isso, apenas Batista continuou citado no agravo de instrumento.
O bloqueio é uma etapa na briga dos minoritários para serem indenizados por seus prejuízos ao investir na OGX e em outras companhias do ex-bilionário. Desde o fim de 2013, Lobo e outros acionistas entraram com uma série de ações contra Batista, conselheiros e executivos da petroleira. Em outra frente, os processos também citam a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta omissão ao fiscalizar os negócios de Batista.
