01/03/2011 - 22:25
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu esta quarta-feira a favor de um pequeno grupo religioso radical que havia organizado uma manifestação antigay durante os funerais de um militar, reafirmando o direito à liberdade de expressão.
O litígio, analisado pelos nove magistrados da alta corte, tinha por objeto o comportamento de um grupo ultraconservador que, em 2006, perturbou os funerais do soldado Lance Matthew Snyder, de 20 anos, morto cinco semanas depois de retornar do Iraque.
O grupo, chefiado por um patriarca, Fred Phelps, e constituído por membros de sua família, alega que os soldados americanos morrem na guerra porque os Estados Unidos “vivem no pecado” e porque suas Forças Armadas toleram a homossexualidade.
“Obrigado, Deus, pelos soldados mortos!”, “Soldados bichas!” diziam os cartazes levados pelos manifestantes durante o funeral do jovem soldado.
Mesmo tendo reconhecido a violência destas palavras, a Suprema Corte decidiu, por oito votos a um, que seus autores estavam protegidos pela primeira emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão.
“A palavra é poderosa. Pode impulsionar as pessoas a agir, fazê-las chorar de alegria ou de tristeza e infligir-lhes, como neste caso, grande sofrimento”, explicou a corte em sua decisão.
“Mas não podemos responder a este sofrimento, punindo a quem se expressou”, acrescentou.
“Como Nação, escolhemos um caminho diferente, que é o de proteger a liberdade de expressão, inclusive quando ela pode ferir questões sociais, de forma que não impeçamos o debate público”, destacou a mais alta instância judicial americana.
A decisão condiz com a jurisprudência da Suprema Corte, que só impôs limites à primeira emenda a casos excepcionais, entre os quais palavras obscenas e a incitação ao crime.
Originalmente, Albert Synder, pai do soldado, havia processado o pastor Phelps por difamação e violação da vida privada. Em decisão de primeira instância, obteve cerca de 11 milhões de dólares por perdas e danos e por danos morais.
Mas a decisão foi revogada depois por uma corte de apelações, segundo a qual apesar de o discurso do grupo religioso ser “repugnante”, era protegido pela primeira emenda.
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