01/10/2018 - 20:33
A Justiça Eleitoral de Pernambuco apreendeu, nesta segunda-feira, 1°, materiais de campanha com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, como candidato à Presidência da República. Os santinhos, adesivos, cartazes e folhetos irregulares estavam no comitê do PSB, partido do governador e candidato à reeleição nas eleições 2018, Paulo Câmara, na cidade de Moreno, região metropolitana do Recife.
A denúncia foi feita pelo advogado André Jales, que é integrante da equipe jurídica da coligação “Pernambuco vai mudar”, principal bloco de oposição à Câmara e que é liderado pelo senador Armando Monteiro (PTB). Por meio de nota, Jales disse que foram apreendidos 189 mil santinhos, cerca de 1.500 praguinhas (adesivos), 200 cartazes, 500 folhetos e um adesivo perfurado para carro, todos indicando Lula como candidato a presidente e com Fernando Haddad (PT) como vice.
“A campanha de Paulo será multada em R$ 100 mil por insistir no crime eleitoral e a punição pode resultar inclusive na cassação da candidatura”, afirmou o advogado na nota.
O termo de apreensão foi assinado pela juíza Ana Carolina Avelar Nunes, da 14ª Zona Eleitoral. Na determinação, a magistrada argumentou que “apesar de não haver prova de que o material em comento ainda esteja sendo efetivamente distribuído é certo que o artigo 242 do Código Eleitoral determina que as propagandas não podem empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais passionais ou emocionais.”
“[A lei] prevê que a Justiça Eleitoral adotará medidas para impedir ou fazer cessar imediatamente a propaganda realizada com infração do disposto nesse artigo. Assim, como a distribuição do referido material de propaganda traz a falsa ideia de que ele ainda é candidato, é preciso coibir a irregularidade”, determinou a juíza.
Inquérito
Na quinta-feira, 27, equipes da Justiça Eleitoral cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos diretórios estaduais do PT e do PSB. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, nada foi encontrado na ocasião.
Na sexta-feira, 28, a desembargadora Karina Albuquerque de Aragão Amorim determinou que a Polícia Federal em Pernambuco instaurasse inquérito para apurar o suposto crime eleitoral.
Procurada, a assessoria de imprensa de Paulo Câmara não se pronunciou.
