10/01/2024 - 11:30
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 10, que a empresa Joyo Technology, responsável pelo aplicativo de vídeos Kwai, deve entregar dados relativos a uma conta falsa criada no nome da deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP).
Procurada pela reportagem, a plataforma Kwai disse que ainda não recebeu a intimação da Justiça, mas que vai colaborar plenamente com as autoridades (leia íntegra abaixo).
A plataforma de vídeos deverá entregar extratos de eventuais pagamentos feitos ao usuário que se passava pela deputada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Outros dados que ajudem a identificar quem comandava a conta, como nome, número de documentos, endereço, e-mail, telefones, número de IP, datas de acessos e fuso horário também são exigidos.
A assessoria da deputada disse à reportagem que ela encontrou o perfil falso após fazer busca com o seu nome na plataforma.
“É preocupante a plataforma manter um perfil que não foi feito por mim ou por pessoas da minha equipe no mandato, com o meu nome, replicando conteúdos que estavam sendo postados por mim em outras redes e até mesmo os comentários que seguidoras minhas estavam fazendo em outras redes através de perfis falsos”, disse a deputada em nota enviada à reportagem.
A decisão do juiz Rodrigo Galvão Medina dá o prazo de cinco dias após a entrega dos dados para que a plataforma retire a página falsa do ar. O perfil denunciado continua acessível, mas agora identificado com o nome do chefe de comunicação da deputada, Thomás Levy. Não há nenhuma publicação, seguidor ou qualquer outro dado.
Questionada, a assessoria da parlamentar não soube explicar o que houve, mas supõe que os dados do assessor foram pegos em outra rede social.
A ação pede indenização de R$ 30 mil da plataforma por danos morais. Conforme o pedido, o perigo de dano vem do fato de que a conta falsa “lucra em cima de um trabalho desenvolvido pela ré em outras redes sociais”.
O que diz a plataforma Kwai
“O Kwai esclarece que, até o momento, não recebeu nenhuma ordem oficial da Justiça de São Paulo. No entanto, reitera seu compromisso em colaborar plenamente com as autoridades. A plataforma está à disposição para cooperar e reforça seu comprometimento em respeitar integralmente as leis e regulamentações dos países onde opera, visando garantir a proteção e segurança dos usuários.”
