01/07/2019 - 10:12
O Tribunal Geral da União Europeia negou nesta segunda-feira que o líder da independência da Catalunha, Carles Puigdemont, assuma a posição do deputado europeu na terça-feira, quando a câmara europeia for constituída em Estrasburgo (França).
O tribunal tomou a decisão, rejeitando as medidas cautelares solicitadas por Puigdemont, presidente da região espanhola durante a tentativa de secessão de 2017, embora ainda se deva decidir em uma data posterior sobre o mérito da questão: se ele pode assumir o cargo para o qual foi eleito 26 de maio.
Vivendo na Bélgica, Puigdemont foi eleito deputado, mas não compareceu para prestar juramento perante a administração eleitoral espanhola em Madrid, onde poderia ter sido preso por seu papel na declaração fracassada de uma república catalã.
Este juramento é uma condição indispensável para se poder assumir o cargo, segundo a lei espanhola.
“O Tribunal Geral ditará uma sentença definitiva sobre o assunto em uma data posterior e ter negado as medidas cautelares não prejulga o resultado da ação principal”, explicou em um comunicado.
A justiça espanhola acusa Puigdemont de atos de rebelião e fraude na tentativa de secessão catalã de outubro de 2017, pela qual doze líderes separatistas foram julgados recentemente no Supremo Tribunal.
