22/09/2022 - 15:50
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, na quarta-feira (21), R$ 1,7 bilhão para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O valor será usado para quitar as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto de 2022.
+ Justiça libera R$ 11 bilhões para pagamento de precatórios no país
As RPVs são valores devidos a beneficiários do INSS com um valor inferior a 60 salários mínimos (acima disso, são chamados de precatórios). Por isso, geralmente estão relacionados a casos de menor complexidade.
No total, são 88.908 processos envolvendo 113.780 beneficiários. Em suma, o total liberado (que soma exatos R$ 1.737.480.281) irá quitar casos como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios devidos.
Datas de pagamentos e TRFs
O dinheiro liberado se destina aos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) existentes no país. No entanto. de acordo com o CJF, a data dos pagamentos depende dos cronogramas de cada um deles. Para facilitar a consulta, confira abaixo qual TRF atende seu Estado, assim como os respectivos links para os seus sites:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 719.286.930,90 (36.330 processos, com 41.869 beneficiários);
- TRF da 2ª Região (RJ e ES) – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 118.428.918,59 (5.980 processos, com 7.824 beneficiários);
- TRF da 3ª Região (SP e MS) – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 266.321.867,16 (9.639 processos, com 11.871 beneficiários);
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 389.420.955,46 (21.763 processos, com 27.838 beneficiários);
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 244.021.609,25 (15.196 processos, com 24.378 beneficiários).
