10/06/2020 - 11:33
O comércio segue funcionando nesta quarta-feira (10) em Belo Horizonte (BH), após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais validar, na noite de ontem (9), o decreto da prefeitura que liberou a reabertura de alguns setores econômicos.
A validação foi feita no julgamento de um recurso do Ministério Público Estadual contra a reabertura de setores como centros comerciais populares e salões de beleza, liberadas pelo prefeito Alexandre Kalil em decreto no dia 25 de maio.
O magistrado observou que a Prefeitura de BH cumpriu critérios sanitários na decisão de reabrir os setores, prevendo o “monitoramento permanente das atividades e a publicação de boletim semanal”. A decisão foi feita em segunda instância, já que o MP havia perdido na primeira decisão da Justiça.
Desde segunda-feira (8) a capital mineira está na fase 2 da reabertura em quatro etapas. Lojas que vendem artigos esportivos, tabacarias e o comércio de bebidas estão entre as operações que voltaram nesta semana.
Essa reabertura gradual começou no dia 25 de maio e seguirá um protocolo de quatro etapas, onde os salões de beleza, shoppings e comércios varejistas foram os primeiros liberados pela prefeitura.
A regra para o funcionamento da maioria dos estabelecimentos é operar com horário reduzido, das 11h às 19h em dias de semana e das 9h às 19h em fim de semana e feriado. A única diferença fica por conta do comércio atacadista, que poderá operar das 5h às 17h em dias normais e nos fins de semana e feriados, das 5h às 17h.
A prefeitura de Belo Horizonte disponibilizou um site com os horários permitidos, protocolos sanitários que cada estabelecimento deverá adotar e algumas observações pontuais em determinados setores como o comércio de água mineral, pet shops, lojas de bebidas e tabacaria. Nesses casos não é permitido consumo no interior do estabelecimento.
Neste site é possível gerar uma busca baseada no Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou pesquisar diretamente pelo grupo de atividade.
