11/02/2019 - 8:00
O processo de concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, voltou a ser suspenso pela Justiça. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, pediu esclarecimentos e determinou “a imediata suspensão da licitação até posterior deliberação” da juíza.
A Prefeitura de São Paulo informou ainda não ter sido notificada da decisão. A abertura dos envelopes com as propostas comerciais ocorreu na sexta-feira, 8, com vitória do consórcio Patrimônio SP, formado pela empresa de engenharia Progen e do fundo de investimentos Savona, por R$ 111 milhões.
Seria o primeiro projeto do Plano Municipal de Desestatização da gestão João Doria/Bruno Covas (PSDB) a sair do papel. Na sexta-feira, o prefeito Covas chegou a comemorar o resultado nas redes sociais, citando que a vencedora ofereceu valor “200% acima do previsto”.
Essa nova suspensão do processo, por ora, não anula nem o recebimento dos envelopes com as propostas nem a sessão de abertura que terminou com a escolha da Progen. Mas suspende os demais andamentos: estava em curso, desde sábado, 9, o prazo de cinco dias para as demais concorrentes contestarem administrativamente a escolha da empresa e o período para a análise da documentação da vencedora. Esses atos agora dependem de nova manifestação da juíza, que pode até determinar suspensão da licitação como um todo.
Essa decisão atende parcialmente a ação judicial proposta pela associação de moradores do bairro, a Viva Pacaembu. Eles questionavam seis pontos do edital e conseguiram uma liminar contestando as regras de uso do solo do terreno.
Presidente da entidade, o engenheiro Ricardo Mauro, disse que o grupo recebeu a decisão “de forma tranquila, até já esperada, com a sensação de dever cumprido”. Para ele, “a lei foi e deve ser cumprida na sua totalidade. Não deixaremos que a licitação ocorra ‘pela metade’. Tem que fazer certo, direito”, disse. A reportagem não conseguiu contato com representantes do consórcio vencedor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
