25/11/2022 - 4:00
Enquanto os bolsonaristas reinam na área social do grupo de transição de Tarcísio de Freitas, governador eleito de São Paulo, o time de Gilberto Kassab ganha força nas áreas técnicas e mais irrigadas financeiramente. Além de Eleuses Paiva, na Saúde, continua atuante Marcelo Branco, que tinha sido escolhido pelo PSD para coordenar sua pré-campanha quando Felício Ramuth iria disputar o governo. O ex-secretário de Kassab Miguel Bucalen também compõe a equipe de infraestrutura, assim como Ricardo Pereira Leite, que foi seu secretário de Habitação. Kassab é engenheiro e, desde que foi prefeito de São Paulo, levou para a frente da administração um corpo técnico formado na Poli e em outras instituições de renome.
Poder orçamentário do congresso veio para ficar
Os parlamentares que apoiam o próximo governo têm de lidar com uma força que vem se consolidando há muitos anos no Congresso. Apesar dos discursos que alertam para o risco de desequilíbrio das contas públicas se for aprovada uma PEC que retire o gasto do Auxílio Brasil do teto por quatro anos, o que está em jogo no Parlamento é manter o poder orçamentário. Pouco importa se Lula não escolheu seu ministro da Fazenda ou se o teto de gastos não existe mais desde a PEC dos Precatórios. Todos os presidentes têm de administrar a crise diária com o Congresso. Lula foi eleito com vantagem de 2 milhões de votos, mas sua base mais fiel na Câmara tem pouco mais de 120 deputados. Depois do escândalo dos “anões do orçamento” nos anos 90, as emendas impositivas foram o primeiro sinal relevante de retomada de terreno por parte dos parlamentares, mas a partir de 2019 as emendas do relator-geral, conhecidas pelo código RP9, passaram a ser usadas muito além do objetivo inicial que era o de corrigir meros erros materiais da lei orçamentária. As forças políticas que controlam esse poder orçamentário não vão recuar espontaneamente.
*Arnaldo Galvão
Mistura do biodiesel seguirá decisão do CNPE
O governo eleito só voltará a discutir o aumento da mistura de biodiesel no ano que vem, cumprindo o cronograma definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), informou ao BAF o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O petista é cotado para assumir o comando da Petrobras. O CNPE decidiu pela manutenção da mistura de 10% até março de 2023. Embora abaixo do defendido pela indústria, interlocutores do grupo de transição da agricultura argumentam que o porcentual assegura a previsibilidade.
Câmara pode rever regras do renovabio
O governo deve desistir da ideia de editar uma Medida Provisória para mudar as regras do RenovaBio, mas parlamentares ligados ao agronegócio acreditam que a discussão terá de ser retomada pela nova gestão. O texto do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, causou polêmica ao sugerir mudanças no programa que poderiam baixar os preços dos CBios (créditos de descarbonização), mas a regulamentação do aspecto financeiro do crédito era uma parte esperada pelo setor. Arnaldo Jardim disse ao BAF que a Câmara ainda pode votar o projeto de decreto legislativo de sua autoria, que suspende a postergação das metas dos CBios para o próximo ano. Segundo o parlamentar, não resolve o problema do programa, mas sinaliza para o governo Lula a importância de abrir diálogo com o setor para debater outra proposta legislativa para o programa.
