03/04/2019 - 15:01
A força-tarefa da Operação Lava Jato Rio apontou ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), em recurso para que volte à prisão o ex-presidente Michel Temer (MDB), “fato concreto de continuidade de exercício do poder de influência” dos investigados por desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio.
Os procuradores anexaram ao documento um e-mail, de 2011, no qual o então presidente de Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, indicou um nome para a diretoria de Operações da subsidiária da Eletrobrás: Leonam dos Santos Guimarães, atual presidente da estatal.
Othon foi alvo de uma das primeiras fases da Lava Jato no Paraná. Em julho de 2015 ele foi preso por ordem do então juiz federal Sérgio Moro. O almirante está condenado a uma pena de 43 anos de reclusão por propinas em contrato da Eletronuclear.
O e-mail que a Lava Jato resgatou foi enviado por Othon para o empresário Carlos Alberto Montenegro Gallo em 6 de fevereiro de 2011, às 14h42. “Prezado Gallo, peço fazer chegar o currículo anexo às mãos do Limoeiro com a maior brevidade. Cargo desejado diretor de Operações da Eletronuclear. Muito importante. Obrigado. Othon.”
A Lava Jato afirma que “Limoeiro” é o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigo de longa data do ex-presidente.
Segundo o site da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães também é membro do Grupo Permanente de assessoria do diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) desde abril de 2010.
“Foi diretor técnico-comercial da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA – Amazul de agosto de 2013 a abril de 2014 e assistente da Presidência da Eletrobrás Eletronuclear S.A. de outubro de 2005 a agosto de 2013”, informa a subsidiária.
“É doutor em Engenharia Naval e Oceânica pela USP, mestre em Engenharia Nuclear pela Universidade de Paris XI e capitão-de-mar-e-guerra da reserva do Corpo de Engenheiros da Marinha do Brasil, a qual serviu por 30 anos (1975-2005). É autor de vários livros e artigos sobre engenharia, gestão e planejamento.”
Carlos Gallo, coronel Lima, Temer e o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) foram presos pela Operação Descontaminação em 21 de março. Quatro dias depois, todos foram soltos por ordem do desembargador Ivan Athié, do TRF-2.
Segundo a Lava Jato, “a única explicação plausível para esse encaminhamento seria o nome desse indicado chegar ao conhecimento de Michel Temer, como de fato chegou, tanto que houve sua nomeação”.
“Atualmente Leonam dos Santos Guimarães ainda ocupa o cargo de presidente da Eletronuclear”, aponta a investigação.
Temer e seus aliados são réus da Descontaminação. Nesta terça-feira, 1, o juiz federal Marcelo Bretas aceitou acusação formal contra os investigados. Foram abertos dois processos criminais contra o ex-presidente.
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF-2 julgará recursos do Ministério Público Federal contra a soltura do coronel Lima, da mulher dele Maria Rita Fratezi e dos empresários Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
Defesas
O criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, defensor do ex-ministro Moreira Franco, declarou. “A defesa de Wellington Moreira Franco vem esclarecer que vê com naturalidade o recurso do Ministério Público Federal, não obstante não encontre uma linha daquela petição que possa concordar.”
Em nota, o criminalista Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que “a decisão que concedeu liminar para determinar a libertação de Michel Temer é sólida, consistente e amparada no Direito. O agravo interposto pelo MPF não trouxe nenhum elemento idôneo capaz de justificar a alteração daquela decisão do Desembargador Federal Ivan Athié. Por isso, o que se espera é que a Turma Especializada do TRF-2 conceda a ordem e torne definitiva a liminar, para cassar a decisão que decretou a prisão preventiva”.
A defesa de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, exercida pelos advogados Maurício Silva Leite e Cristiano Benzota, informou que “ainda não teve acesso ao recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, mas declarou que a decisão que restituiu a liberdade ao sr. Lima e irretocável e cumpriu rigorosamente o que prevê a Constituição Federal, além de demonstrar a serenidade e imparcialidade do Tribunal ao apreciar a questão.”
Em nota, a Eletronuclear e Leonam dos Santos Guimarães afirmam:
“Leonam dos Santos Guimarães trabalhou com Othon Luiz Pinheiro da Silva no programa nuclear da Marinha de 1986 a 1992. Em 2005, quando assumiu a Presidência da Eletronuclear, Othon convidou Leonam, que naquela ocasião estava indo para a reserva, para ser seu assistente. A relação entre os dois sempre foi de chefe/subordinado, sem laços especiais de amizade.
O e-mail citado no recurso do MPF é de 2011 e não resultou em nenhuma nomeação. Leonam admite que, na ocasião, foi sondado por Othon para assumir a Diretoria de Operação da Eletronuclear, mas desconhece o encaminhamento dado à questão.
Segue abaixo a relação dos cargos ocupados por Leonam desde que chegou na Eletronuclear. Vale ressaltar que as recentes indicações para a Diretoria Técnica e a Presidência são resultado do robusto processo de elegibilidade implementado nas empresas Eletrobras no fim de 2016, como parte do Programa de Compliance Eletrobras 5 Dimensões, em atendimento à Lei das Estatais.
2005-2013: Assistente Técnico da Presidência da Eletronuclear
2013-2014: Diretor Técnico-Comercial da Amazul Tecnologias de Defesa S.A.
2014-2017: Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear
2017-2018: Diretor Técnico da Eletronuclear
2018-Hoje: Diretor Presidente da Eletronuclear”
