11/12/2019 - 12:27
A Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato que mira no empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “ressuscitou” o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Ao representar à Justiça Federal pela deflagração da nova etapa da Lava Jato, o Ministério Público Federal no Paraná destacou “indícios de irregularidades em pagamentos efetuados em favor de José Dirceu e pessoas a ele relacionadas”.
Condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, em outras ações decorrentes da Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava preso em Curitiba, mas, em novembro, voltou às ruas depois que o Supremo Tribunal Federal enterrou de vez a prisão em segunda instância – além dele, o próprio Lula e os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto saíram da prisão.
A Mapa da Mina fez buscas em 47 endereços nesta terça-feira, 10, por ordem da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. A investigação da PF mira em supostos repasses financeiros que teriam sido realizados pela Oi/Telemar e pela Vivo/Telefônica em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas pelo filho mais velho de Lula, pelos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar e pelo empresário Jonas Suassuna.
Nos autos da Mapa da Mina, a Procuradoria expõe, inicialmente, “indícios de proximidade de Ricardo Salgado com José Dirceu e seu irmão Luiz Eduardo conforme consta em análise de material apreendido em outras fases da operação”.
Entre os indícios, os procuradores apontam trocas de e-mails e mensagens SMS do final de 2010 e 2011. Ao autorizar a Operação Mapa da Mina, Gabriela Hardt destacou. “Relata o Ministério Público Federal dados da investigação que baseou a denúncia da ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000 por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na qual foram condenados José Dirceu e Luiz Eduardo, onde se comprovou que estes recebiam valores ilícitos por meio de contratos simulados com a empresa de consultoria JD Assessoria e Consultoria.”
Segundo Gabriela, nesta investigação foram obtidos indícios de possíveis pagamentos ilícitos a Dirceu provenientes de um escritório de advocacia sediado em Portugal.
Além desse escritório em Portugal, também foram obtidos indícios de que José Dirceu se utilizou de outra banca de advocacia, situada no Brasil, “para o fim de receber vantagens indevidas”.
“Há indícios de que, ao menos a partir de 2008, Otávio Marques de Azevedo, então presidente do Grupo Andrade Gutierrez S.A, determinou ou permitiu pagamentos ilícitos em benefício de José Dirceu, operacionalizados pelo então executivo da Andrade Gutierrez Leandro de Aguiar e mediante transferências originadas da empresa Zagope (subsidiária do Grupo Andrade Gutierrez na Europa, África e Ásia) em favor do escritório de advocacia de Portugal.”
No âmbito da Mapa da Mina, o Ministério Público Federal relacionou valores recebidos pela empresa R.T Serviços Especializados da empresa Telemar Norte Leste (Grupo Oi), somando R$ 10.850.991,31, por intermédio de 54 transferências bancárias, entre 18 de fevereiro de 2009 e 10 de fevereiro de 2014, “mesmo não tendo tal empresa estrutura compatível com a prestação de serviço de tamanho vulto”.
Defesa
O criminalista Roberto Podval, defensor do ex-ministro, se manifestou por meio de nota. “Todos os recebimentos de José Dirceu foram investigados em processos anteriores e pela Receita Federal. As novidades são fantasiosas e extemporâneas. De se perguntar se não há interesse político por trás dessa operação, que ficou mais de ano adormecida nas gavetas oficiais”, escreveu.
