11/09/2019 - 11:01
A força-tarefa da Operação Lava Jato apontou operações financeiras suspeitas do filho do ex-senador Edison Lobão (MDB), preso na terça-feira, 10, no âmbito de sua 65ª fase, chamada Galeria. A investigação mira em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
De acordo com a PF, Edison Lobão (MDB/MA), ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e seu filho Márcio teriam recebido, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propinas.
A força-tarefa afirma que “em decorrência de todas estas operações de lavagem de dinheiro que efetuou depois que seu pai assumiu o Ministério de Minas e Energia, Márcio Lobão fez com que seu patrimônio declarado perante a Receita Federal saltasse de R$ 8.903.495,91, em 31/12/2007, para R$ 44.187.850,79, em 31/12/2017”.
A força-tarefa também aponta que Márcio Lobão, até março de 2017, não havia declarado depósitos e aplicações financeiras em contas bancárias na Suíça.
Os procuradores especificaram as transações:
(i) contas mantidas nas instituições financeiras Julius Bär e Credit Suisse, ambas na Suíça, que totalizavam, ao final de 2015, em reais, o montante de R$ 6.447.808,92;
(ii) 37 (trinta e sete) aplicações em ações e fundos de investimentos nas instituições financeiras Julius Bär e Credit Suisse, ambas na Suíça, que totalizavam, ao final de 2015, em reais, o montante de R$ 553.298,01.
Os procuradores ressaltam que “dezoito dias depois de ter sido alvo de buscas e apreensões, Márcio Lobão encaminhou para a Receita Federal, via programa Receitanet, retificações de suas Declarações de Imposto de Renda relativas aos anos calendários de 2012, 2013, 2014 e 2015”.
“As retificações tiveram por objetivo incluir depósitos em conta corrente e aplicações financeiras na Suíça, que até então não haviam sido declaradas ao Fisco”, afirmam os procuradores.
A Lava Jato também identificou “ao menos 104 depósitos sob as descrições ‘depósito em dinheiro’ ou ‘depósito dinheiro’ nas contas bancárias de Márcio Lobão e de sua esposa Marta Lobão. O montante total desses depósitos soma R$ 2.121.827,00”.
Defesa
“A defesa de Márcio Lobão obteve recentemente acesso ao conteúdo da decisão judicial que determinou sua prisão. Tratam-se de fatos antigos, que envolvem investigações diferentes, sobre as quais não houve nenhuma ação dos investigados a impedir ou dificultar o trabalho do órgão de acusação. Pelo contrário, a defesa, sempre que intimada, prontificou-se a prestar esclarecimentos e colaborar com a Justiça. Diante disto, a decretação de prisão mostra-se desnecessária e viola princípios básicos do direito, que devem ser restabelecidos pelo Poder Judiciário.”
