01/02/2017 - 18:47
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 1º, que o sorteio para a definição do novo relator da Operação Lava Jato deve ser realizado ainda hoje ou, no “máximo”, nesta quinta-feira, 2. Decano da Corte, o ministro afirmou que a distribuição dos processos há de ser realizada entre os juízes da Segunda Turma, à qual pertencia o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no mês passado. Para Celso de Mello, a Operação Lava Jato “não está e nem estará” sob risco.
“A distribuição (dos processos da Lava Jato) há de ser realizada entre os juízes da 2ª Turma. Essa é a solução natural da questão, não se pode construir artificialmente uma outra solução, porque a competência penal para o exame dos diversos procedimentos da Operação Lava Jato já havia sido firmada na Segunda Turma. Agora, mediante sorteio, vai ser definido o nome do novo relator”, disse Celso de Mello a jornalistas, depois da sessão plenária desta quarta-feira.
Segundo o ministro, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vem fazendo “consultas informais” com os integrantes da Corte no sentido de que “haja realmente um consenso a respeito da matéria”.
“(O sorteio) Vai depender da ministra Cármen, de uma determinação dela, suponho que a definição do novo relator dar-se-á entre hoje e amanhã”, disse o ministro.
Celso de Mello destacou que o ministro Edson Fachin já formalizou o pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma. Como é o integrante mais novo da Primeira Turma, Fachin depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança, para que a migração dele seja confirmada.
“Como os outros ministros (da Primeira Turma) já se manifestaram, não sei se formal ou informalmente, à ministra Cármen o seu desinteresse (de migrar para a Segunda Turma), eu tenho certeza de que ela apenas aguarda a formalização dessa manifestação para então determinar logo em seguida ou hoje ou no máximo amanhã essa redistribuição”, comentou Celso de Mello.
“Imagino que não haja necessidade da publicação (da transferência de Fachin) para efeito da distribuição, mas de toda maneira, essa é uma matéria de competência da presidente do STF”, ponderou o decano da Corte.
Atualmente, a Segunda Turma do STF é composta por Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cabe ao colegiado julgar muitos processos da Lava Jato, como recebimento de denúncias contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.
“Eu acho que os juízes do STF têm de estar sempre preparados para o exame de todos os litígios, todas as controvérsias, por mais complexas que essas controvérsias possam ser”, avaliou Celso de Mello, ao ser questionado se estava preparado para assumir a relatoria da Lava Jato.
Indagado se a Lava Jato está sob risco, o ministro foi categórico: “De modo algum. Não esteve, não estará, não há a mínima possibilidade de qualquer risco.”
