13/09/2017 - 20:48
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quarta-feira, 13, que a Operação Lava Jato não vai parar e garantiu que o Brasil tem instituições sólidas, entre elas o próprio Ministério Público.
O comentário da ministra foi feito no julgamento em que a Corte rejeitou por unanimidade um recurso apresentado pela defesa do presidente Michel Temer, que queria afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, das investigações contra o presidente no caso JBS.
“A Operação Lava Jato, todos os processos que se referem à matéria penal, não vão parar porque muda um ou outro, por uma ou outra causa, ou suspeição, ou impedimento. O processo penal e a busca de apuração de erros praticados no espaço público, como se tem no espaço privado, não vão parar”, disse a presidente do STF.
Nesta tarde, por 9 a 0, os ministros do STF decidiram rejeitar um recurso formulado pela defesa de Temer para que Janot fosse afastado das investigações contra o presidente.
O mandato de Janot termina no próximo domingo, 17. Na segunda-feira, 18, tomará posse a sua sucessora, Raquel Dodge.
“Há instituições sólidas no Brasil, e o Ministério Público é uma delas, e o Poder Judiciário não permitirá, e este Supremo Tribunal Federal não permitirá, que a mudança de um nome, que o afastamento de um nome altere os rumos porque as instituições são mais importantes que as pessoas, evidentemente”, ressaltou Cármen Lúcia.
“Nós, servidores públicos, agentes públicos, somos todos passageiros. O que é permanente é a instituição. E a instituição do Ministério Público, como posto na Constituição, haverá de dar continuidade ainda que houvesse por exemplo a conclusão de que um determinado integrante, ainda que o seu chefe, fosse suspeito para atuar em determinado momento”, enfatizou a ministra.
Retomada
Na próxima quarta-feira, 20, o STF retomará o julgamento de uma questão de ordem proposta pelo ministro Edson Fachin, a partir de questionamentos da defesa de Temer.
A defesa de Temer quer que uma eventual nova denúncia contra o presidente seja suspensa até que sejam esclarecidas as suspeitas de irregularidades em torno da delação da JBS.
Decano do STF, o ministro Celso de Mello afirmou que Janot tem “plena liberdade” para apresentar eventual segunda denúncia contra Temer até o dia em que deixar o cargo.
