22/01/2018 - 18:47
A força-tarefa da Lava Jato do Rio também encaminhou aos procuradores do Ministério Público Federal no Paraná (MPF) ofício em que requer que apurem o uso de as algemas e correntes na condução do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (MDB), ao Instituto Médico Legal em Curitiba na semana passada. No documento, assinado por dez procuradores do Rio, eles ressaltam não ser Cabral um preso “com histórico de violência física”.
O oficio foi enviado pelo MPF do Rio ao Grupo de Controle Externo do MPF no Paraná, na tarde desta segunda-feira, 22.
“Durante o processo de transferência foram televisionadas imagens em que o preso chegou ao Instituto Médico Legal no Paraná com algemas nas mãos e pernas, embora não se trate de preso com histórico de violência física. Faz-se necessário, portanto, obter informações junto à Superintendência da Polícia Federal no Paraná acerca do protocolo adotado para movimentação de presos e especificamente acerca da transferência em questão”, diz o ofício.
Mais cedo, nesta segunda, a 7ª Vara Federal pedira que o MPF no Rio e a Polícia Federal (PF) investigassem o motivo do uso de algemas nas mãos e correntes nos pés na mesma ocasião. No ofício enviado aos dois órgãos a juíza Caroline Vieira pede, “em caráter de urgência”, que seja aberto um procedimento para apurar o caso.
“Solicito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo, em caráter de urgência, acerca das condições em que ocorreu a transferência do preso Sérgio de Oliveira Santos Cabral Filho para o estabelecimento penitenciário localizado no Estado do Paraná, em especial em relação à utilização de algemas e correntes, a fim de que este Juízo possa avaliar a configuração de possíveis excessos ou irregularidades durante o procedimento”, escreveu a juíza, que substitui o juiz Marcelo Bretas, que está de férias.
O juiz federal Sérgio Moro também intimou, nesta segunda-feira, a Polícia Federal a “esclarecer o ocorrido e os motivos da utilização das algemas nas mãos e pés” do ex-governador, que foi levado algemado e acorrentado até o Instituto Médico-Legal de Curitiba.
Cabral foi transferido da cadeia de Benfica, no Rio, onde estava preso, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana da capital paranaense, por ordem judicial. O Ministério Público fluminense descobriu o que considerou luxos e regalias do ex-governador na prisão.
Na ocasião, a defesa de Cabral enviou nota afirmando que “Sérgio Cabral está proibido de falar, com pés e mãos algemados. Esqueceram apenas de colocar o capuz e a corda. A defesa está indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade”.
Curitiba
Ao juiz federal Sérgio Moro, A PF repassou informações do agente Jorge Chastalo Filho, chefe da escolta que conduziu Sérgio Cabral (MDB) na semana passada ao Instituto Médico Legal de Curitiba e ao Complexo Médico-Penal de Pinhais. Ele informou à Polícia Federal que o uso de algemas no ex-governador do Rio foi “necessário e coerente”.
Segundo o chefe da escolta, uma equipe de policiais havia informado naquele dia que, no IML, “havia grande número de pessoas entre profissionais da imprensa, funcionários, outros presos e populares” e, por isso, havia “necessidade de atenção máxima”.
“Foram realizados os procedimentos cautelares necessários, corriqueiros e previamente estabelecidos por este Núcleo de Operações para condução de preso condenado quando o destino da escolta é local em que não temos o controle de acesso de outras pessoas”, relatou o policial.
Jorge Chastalo Filho narrou que “foram utilizados cinto de contenção e marca passo”.
