17/01/2026 - 10:00
Projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet bateram recorde de captação de investimentos em 2025, com cerca de R$ 3,4 bilhões. Foi o segundo recorde consecutivo, já que, em 2024, o número captado havia atingido pela primeira vez a marca de R$ 3 bilhões.
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Com o resultado, o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolida um crescimento contínuo nos valores captados ao longo dos três primeiros anos de governo. Em 2022, último ano da presidência de Jair Bolsonaro, o valor acumulado pelos projetos foi de R$ 2,1 bilhões.
Durante cerimônia de divulgação de uma pesquisa sobre os impactos da Lei Rouanet, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério de Cultura, Henilton Parente de Menezes, celebrou outra marca alcançada: pela primeira vez, a Lei Rouanet conta com projetos em execução em todos os 27 estados do Brasil. “Se você olhar cinco ou seis anos atrás, você vai ver que estados como Roraima, Rondônia e Paraíba não estavam no mapa”, afirmou.
Veja os 30 projetos que mais captaram recursos em 2025
Grande parte dos projetos culturais que mais obtiveram recursos de renúncia fiscal no ano passado estão ligados à manutenção de espaços culturais físicos. Maior museu a céu aberto do mundo, o Instituto Inhotim, localizado em Brumadinho (MG), aparece no topo do ranking, com R$ 41,5 milhões arrecadados.
Entre os projetos que mais captaram recursos por meio da lei também aparecem outros que, embora não ligados a um espaço físico, também se dedicam à manutenção de iniciativas culturais de longa duração. A Orquestra Petrobras Sinfônica, por exemplo, captou R$ 32 milhões para seu financiamento ao longo de um período de dois anos. Já a Fundação Bienal de São Paulo reuniu R$ 30 milhões para investimentos em um ciclo que vai de 2024 a 2027.
Destacam-se também projetos de restauro, como a reforma do Conjunto Mercedários, importante complexo arquitetônico em Belém, e do Complexo Trapiche Santo Ângelo, localizado em São Luís do Maranhão.
Mais para o final do ranking, aparecem alguns eventos de grande porte, como o “Disney Celebra: Um Natal Inesquecível”, que abrangia apresentações ao vivo e instalações em Curitiba; e o Festival Porão do Rock, realizado no mês de maio em Brasília (DF).
Confira o ranking
| # | Nome do Projeto | Proponente | Categoria | Valor Captado |
| 1 | Plano Plurianual do Instituto Inhotim | Instituto Inhotim | Museus & Centros Culturais | R$ 41.501.440,28 |
| 2 | Plano Bianual da Orquestra Petrobras Sinfônica | Ass. Orquestra Pró Música do RJ | Música & Orquestras | R$ 32.890.300,00 |
| 3 | Plano Plurianual – Fundação Bienal de SP | Fundação Bienal de São Paulo | Artes Visuais | R$ 30.539.400,02 |
| 4 | Masp 2024-2025 (Plano Bianual) | Masp | Museus & Centros Culturais | R$ 29.138.635,02 |
| 5 | Plano Trianual do Museu do Amanhã | Instituto IDG | Museus & Centros Culturais | R$ 25.712.898,40 |
| 6 | Plano Anual de Atividades Osesp 2026 | Fundação Osesp | Música & Orquestras | R$ 21.893.843,21 |
| 7 | Plano Bianual Casa Fiat de Cultura | Casa Fiat de Cultura | Museus & Centros Culturais | R$ 21.391.066,59 |
| 8 | Plano Anual de Atividades Osesp 2025 | Fundação Osesp | Música & Orquestras | R$ 20.969.297,90 |
| 9 | Masp 2026-2029 (Plano Plurianual) | Masp | Museus & Centros Culturais | R$ 20.019.350,99 |
| 10 | Plano Plurianual Artium de Cultura | Instituto Artium de Cultura | Museus & Centros Culturais | R$ 19.150.898,00 |
| 11 | Restauração do Conjunto Mercedários (PA) | Fundação Fadesp | Patrimônio & Restauro | R$ 17.275.000,00 |
| 12 | Plano Orquestra Ouro Preto 2024-2026 | Instituto Ouro Preto | Música & Orquestras | R$ 16.601.000,00 |
| 13 | Restauro Complexo Trapiche Santo Ângelo | Fundação Fumph | Patrimônio & Restauro | R$ 15.095.458,26 |
| 14 | Plano Bianual Orquestra Sinfônica Bras. | Fund. Orquestra Sinfônica Bras. | Música & Orquestras | R$ 15.003.786,02 |
| 15 | Tina – Tina Turner o Musical | Imm Live Ltda | Artes Cênicas | R$ 14.445.426,38 |
| 16 | Bienal das Amazônias 2024-2025 | Inst. Cultural Amazônia do Amanhã | Artes Visuais | R$ 14.000.000,00 |
| 17 | Museu Nacional: Restauração Paço S. Cristóvão | Ass. Amigos do Museu Nacional | Patrimônio & Restauro | R$ 13.452.457,51 |
| 18 | Atividades Theatro Municipal do RJ | Ass. dos Amigos do Theatro Mun. | Museus & Centros Culturais | R$ 13.317.400,00 |
| 19 | Museu das Amazônias – Museografia | Instituto IDG | Museus & Centros Culturais | R$ 13.220.062,00 |
| 20 | Plano Garoto Cidadão 2025-2027 | Fundação CSN | Museus & Centros Culturais | R$ 12.440.000,00 |
| 21 | Modernização do Planetário (RJ) | Fund. Planetário da Cidade do RJ | Museus & Centros Culturais | R$ 12.411.647,00 |
| 22 | Plano Bianual Instituto Evoé SP | Associação As Teatrais | Museus & Centros Culturais | R$ 12.054.797,20 |
| 23 | Disney Celebra: Um Natal Inesquecível | Air Marketing | Eventos & Festivais | R$ 12.050.048,77 |
| 24 | Inst. Sociocultural Hospital de Amor | Inst. Sociocultural Hospital Amor | Museus & Centros Culturais | R$ 11.812.253,76 |
| 25 | Plano Santa Marcelina Cultura 2026 | Ass. Santa Marcelina Cultura | Música & Orquestras | R$ 11.309.564,31 |
| 26 | Restauração Armazém nº4 (Vitória) | Instituto Pedra | Patrimônio & Restauro | R$ 11.000.000,00 |
| 27 | Plano Orquestra Sinfônica Bras. 2026-27 | Fund. Orquestra Sinfônica Bras. | Música & Orquestras | R$ 10.774.962,41 |
| 28 | A Festa da Árvore do Rio 2025 | Backstage Rio | Eventos & Festivais | R$ 10.300.000,00 |
| 29 | Festival Porão do Rock | Associação Aecec | Eventos & Festivais | R$ 10.000.000,00 |
| 30 | Universo Spanta 2025 | Projeção – Projetos em Ação Ltda | Eventos & Festivais | R$ 9.855.550,00 |
Como funciona a renúncia fiscal da Lei Rouanet
O apelido “Lei Rouanet” refere-se à Lei Federal nº 8.313/1991, que instituiu no começo dos anos 1990 o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Apesar de contar com três iniciativas diferentes de apoio à cultura, o programa ficou famoso sobretudo pela vertente de incentivo a projetos culturais via renúncia fiscal.
Interessados em financiar um projeto cultural devem apresentar sua proposta ao Ministério da Cultura, com uma série de documentos que incluem orçamentos, avaliação de abrangência e impacto, cronograma, entre outros. Segundo a advogada Daniela Poli Vlavianos, do Poli Advogados e Associados, as propostas passam por duas análises.
A primeira análise, mais técnica, verifica “a adequação formal do projeto, a compatibilidade orçamentária, a viabilidade técnica, o enquadramento legal e o atendimento às diretrizes da política cultural”. Já a segunda avalia “o mérito cultural, relevância artística, impacto sociocultural, democratização de acesso, acessibilidade, regionalização e coerência entre objetivos, atividades e custos”, nas palavras de Vlavianos.
Os proponentes que têm seus projetos aprovados devem então buscar recursos de patrocínio diretamente com a iniciativa privada. As empresas e pessoas que toparem financiar as iniciativas terão, então, o direito a abater os valores investidos do seu Imposto de Renda. A “renúncia fiscal” caracteriza-se assim por essa decisão do Estado de deixar de receber parte dos tributos devidos por pessoas físicas e jurídicas, como forma de ampliar os recursos voltados à cultura.
