30/09/2022 - 14:04
Embora não sejam a maioria, alguns Estados brasileiros estabelecem a chamada Lei Seca durante as eleições — condição em que os eleitores não podem vender ou consumir bebidas alcoólicas no domingo (2).
A regra parte do pressuposto que o consumo de álcool pode prejudicar a claridade de pensamento dos eleitores na hora da votação. E claro, contempla o risco de um aumento de violência.
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No entanto, a lei varia dependendo do Estado por ser de competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada região.
Aqueles que já determinaram a lei seca eleitoral no pleito de 2002 são os TREs de:
-Amazonas
-Mato Grosso do Sul
-Maranhão
-Paraná
-Rio Grande do Norte
-Rio Grande do Sul
-Rondônia
-Roraima
-Tocantins
Penas previstas
Alguém que for pego nesses Estados vendendo ou consumindo bebidas alcoólicas pode ser autuado em flagrante e receber uma pena de até um ano de detenção.
Para maiores informações, basta acessar o site do TRE do seu Estado.
