16/05/2023 - 16:52
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que o leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, será realizado às 14 horas da quarta-feira, 17, na sede da B3, em São Paulo. Nesta terça-feira, 16, houve o leilão na B3 de concessão da iluminação pública de Canoas, também no Rio Grande do Sul.
A concessão em Caxias do Sul, com prazo de 24 anos, prevê a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED.
“O objetivo do leilão é a seleção da proposta mais vantajosa, mediante critério de menor valor de contraprestação mensal máxima”, informou o banco de fomento, em comunicado.
O projeto foi estruturado pelo BNDES em parceria com o consórcio de consultores Houer Consultoria e Concessões e Viana Castro Advogados.
Já a concessão da iluminação pública de Canoas foi estruturada pelo consórcio formado pela Moysés & Pires Sociedade de Advogados em conjunto com a consultoria Accenture, contratado e liderado pelo BNDES. A concessão administrativa, também de 24 anos, previa a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Canoas.
“Importante mencionar que, especialmente nesse Projeto, cem por cento da rede de iluminação pública de Canoas será contemplada com sistema de telegestão”, frisou Marina Cintra, sócia do escritório Moysés & Pires, em comentário.
Segundo o escritório Moysés & Pires, a proposta vencedora foi a do Consórcio IP Canoas, no valor de R$ 486.718,00, representando um deságio de 63,10%. A documentação de habilitação do consórcio vencedor passará por análise para verificação de sua regularidade.
