29/09/2023 - 14:27
Começou há pouco, na sede da B3 em São Paulo, o leilão do lote 2 de rodovias do Paraná. O edital prevê um contrato de trinta anos, com mais de R$ 17 bilhões em investimentos nos quase 605 quilômetros de extensão da operação. As estradas incluem trechos da BR-153, BR-277 e BR-369, assim como PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
O segundo lote é considerado um dos mais importantes dos seis que devem ser concedidos pelo Paraná por contar com rodovias que cruzam pontos estratégicos do Estado, como o Porto de Paranaguá, foco de escoamento da produção agrícola, e a Região Metropolitana de Curitiba.
O critério utilizado será o de menor tarifa por quilômetro rodado em relação ao teto de R$ 0,11922/km. O desconto máximo permitido sem aporte financeiro é de 18%. Ofertas que representam um deságio acima desse porcentual devem vir acompanhadas de um depósito para assegurar a entrega das obras, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O dispositivo é acionado a partir de descontos acima de 18%. Até os 23%, são R$ 100 milhões adicionais aportados a cada ponto porcentual de desconto. Entre 23% e 30%, o montante deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, chegando a R$ 150 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa, de acordo com o Governo do Estado do Paraná.
A determinação do aporte adicional faz parte das novas regras propostas pelo Ministério do Transporte para os editais rodoviários. As atualizações buscam garantir maior viabilidade econômica e evitar devoluções de concessões, como visto em rodadas anteriores
