O leilão ferroviário da concessão do Corredor Minas-Rio, um projeto de 733 km que liga municípios de Minas Gerais (MG) ao litoral do Rio de Janeiro (RJ), foi marcado para 17 de dezembro. Este será o primeiro evento do tipo no modal em cinco anos e deve se tornar referência para futuros chamamentos públicos.

O que aconteceu

  • O leilão ferroviário do Corredor Minas-Rio, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, será realizado em 17 de dezembro.
  • A concessão abrange uma malha de 733 km, dividida em dois lotes, que hoje é operada pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou ajustes procedimentais para as regras da fase de viva-voz do leilão.

O edital da licitação divide o trecho em dois lotes. O primeiro compreende a conexão entre Iguatema (MG) e Barra Mansa (RJ), com um ramal adicional entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O segundo lote contempla o trecho que liga Barra Mansa a Angra dos Reis (RJ).

A expectativa é que este leilão se estabeleça como um modelo para os próximos chamamentos públicos de autorização ferroviária. Estes chamamentos focarão em trilhos que estejam ociosos ou parcialmente abandonados no país. O proponente que vencer a disputa terá um prazo de até dois anos após a assunção da malha para apresentar um plano detalhado de recapacitação, recuperação e modernização da ferrovia.

Quais foram os ajustes da ANTT para o leilão?

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou recentemente ajustes procedimentais no edital. Entre as mudanças, destacam-se as novas regras para a etapa de viva-voz do leilão. Após intenso debate entre os diretores, foi estabelecido que, na presença de até três participantes, todos terão permissão para prosseguir para a fase de lances verbais. Esta regra se aplica independentemente da diferença entre as propostas iniciais apresentadas.

Contudo, caso o número de participantes exceda três, será aplicado um critério de corte. Este critério será baseado em um percentual de diferença em relação à melhor oferta até então. Tal medida visa garantir a competitividade e a eficiência do processo licitatório, selecionando os proponentes mais qualificados para a próxima etapa.

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