16/05/2023 - 20:11
Depois que a Polícia Militar de São Paulo passou a adotar câmeras corporais portáteis nos uniformes de alguns agentes, a letalidade provocada por policiais em serviço caiu 62,7% no estado, passando de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022. É o que revela a pesquisa As Câmeras Corporais na Polícia Militar do estado de São Paulo: Processo de Implementação e Impacto nas Mortes de Adolescentes, divulgada hoje (16) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo o estudo, a letalidade policial, ou seja, o número de mortes ocorridas durante ações policiais, vem caindo desde 2019, principalmente nos 62 batalhões que passaram a adotar as câmeras operacionais portáteis (COP) em sua rotina, o que demonstra que o uso desse instrumento tem sido positivo.
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Enquanto nesses batalhões a queda foi de 76,2% entre 2019 e 2022, naqueles onde o dispositivo não é utilizado (73 batalhões), a redução na letalidade policial foi de apenas 33,3% no período.
Com as câmeras corporais, houve também diminuição no total de adolescentes mortos em intervenções de policiais militares em serviço. Em 2019, antes do dispositivo entrar em ação, 102 adolescentes morreram no estado de São Paulo após intervenções policiais. Já no ano passado, esse número passou para 34, uma queda de 66,7%.
Uniformes
As câmeras operacionais portáteis – conhecidas como câmeras corporais – começaram a ser utilizadas pela Polícia Militar paulista em 2020. Essas câmeras de lapela são fixadas nos uniformes dos policiais para que suas ações nas ruas sejam monitoradas. O objetivo do governo paulista ao instalá-las nos uniformes foi de buscar reduzir a violência policial.
Um estudo anterior – realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado no fim do ano passado – havia demonstrado queda na letalidade policial após a utilização dos equipamentos. Segundo essa pesquisa, o uso das câmeras evitou 104 mortes entre janeiro de 2019 e julho de 2022 e teve um impacto positivo, ajudando a recuar em 57% as mortes decorrentes de ações policiais nesse período.
No início deste ano, o novo governo paulista cogitou reavaliar o uso do equipamento. Em uma entrevista a uma rádio do interior paulista em janeiro, logo após assumir o cargo, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que iria rever o uso de câmeras por policiais. Essa fala gerou preocupação no governo federal, que soltou uma nota para defender o uso do equipamento.
No dia seguinte a essa entrevista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, negou que as câmeras seriam retiradas. “Nesse primeiro momento, nada muda, não vamos alterar nada. Ao longo do tempo, vamos observar e reavaliar, o que faremos com qualquer outra política”, disse o governador, à época.
Alguns dias depois, o secretário mudou de ideia e disse que as câmeras não seriam mais retiradas, mas que estudava expandir o seu uso para outras funcionalidades, tais como para fazer leitura de placas roubadas em veículos e georreferenciamento.
Morte de policiais
Além de ter reduzido a letalidade policial e morte de adolescentes, o estudo do Fórum de Segurança Pública e do Unicef apontou que as câmeras corporais ajudaram a diminuir também o número de policiais mortos durante o horário de trabalho, registrando os menores totais da série histórica, iniciada em 2013. Antes do uso das câmeras, 14 policiais foram vítimas de homicídios no horário de trabalho. No ano passado, esse número caiu para seis.
O emprego de câmeras também reduziu as denúncias de casos envolvendo corrupção e concussão [crime em que um funcionário público utiliza o seu cargo para obter vantagens indevidas] praticados por policiais. Segundo o estudo, as denúncias desses crimes registradas na corregedoria caíram 37,5% na comparação entre os anos de 2019 e 2022, enquanto as denúncias registradas na Ouvidoria das Polícias diminuíram 55,3% no período.
“Os dados indicam que as câmeras operacionais portáteis constituem um importante mecanismo de controle do uso da força letal e de proteção ao policial, mas também que a tecnologia configura um instrumento adicional que não deve ser visto como panaceia para os desafios relativos ao uso da força policial”, diz um trecho da pesquisa, divulgada em São Paulo.
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