20/10/2015 - 17:49
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), reagiu nesta terça-feira, 20, à possibilidade de cortes no Bolsa Família. Em entrevista à imprensa após participar da reunião de líderes com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o petista saiu em defesa do programa social e disse que, como parlamentar, é contra os cortes.
“Bolsa Família não é esmola nem serve para sustentar quem não quer trabalhar”, afirmou. De acordo com Guimarães, o Bolsa Família e os outros programas sociais são a “alma do governo”. ”Não acho necessário diminuir, pelo contrário, defendo até aumentar”, emendou o líder do governo.
A intenção de fazer cortes no Bolsa Família no Orçamento de 2016 foi anunciada pelo deputado Ricardo Barros (PP-RR), relator da peça orçamentária. Hoje pela manhã, em reunião no Planalto, Barros avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá cortar até R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos no programa.
Cunha
O líder do governo evitou comentar as denúncias contra Eduardo Cunha, de que ele teria contas secretas na Suíça e patrimônio de cerca de R$ 61 milhões no exterior, não declarados. Ele alegou não poder se manifestar pelo governo em relação ao peemedebista, pois a “questão de Cunha não é questão do governo”. “O diálogo do governo com o presidente da Câmara é apenas no sentido de fluir a pauta”, disse.
Na entrevista, Guimarães também evitou comentar sobre relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta que a presidente Dilma Rousseff cometeu as chamadas “pedaladas fiscais” também em 2015. ”Não perco o sono nem tempo com o Tribunal de Contas. O TCU é auxiliar do Congresso Nacional, quem julga é o Congresso”, afirmou.
Repatriação
Ainda de acordo com Guimarães, o projeto de lei com normas para regularizar a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal deve ser votado entre hoje e amanhã na comissão especial que analisa o projeto. Segundo ele, o governo “avançou bem” em relação à matéria. “Acredito que, até amanhã, consolidamos com o Ministério da Fazenda o texto”, disse ele, referindo-se às possíveis mudanças no texto original enviado pelo Planalto no início de setembro.
O petista também reforçou que o governo está “buscando entendimento” com lideranças partidárias na Câmara para conseguir a admissibilidade do projeto da Desvinculação de Receitas da União (DRU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O mecanismo permite ao governo remanejar parte do que arrecada, o que poderá ajudar o Executivo a desengessar o Orçamento da União no momento em que o governo se esforça para equilibrar as contas públicas.
Reunião
O líder do governo avaliou que a reunião das lideranças foi “tranquila”, ”não teve polêmica”. De acordo com ele, a pauta desta semana é “leve” e não tem projetos que preveem grandes impactos sob os cofres do governo. ”Vamos votar as várias urgências nesta semana”, disse, destacando que a Medida Provisória (MP) do Seguro Rural deve ser votada amanhã. Na reunião, acrescentou, líderes também chegaram a um consenso de que é ”inoportuno” votar a flexibilização da “Voz do Brasil” nesta semana.
