17/04/2018 - 17:04
O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), disse que na reunião de líderes governistas com o presidente Michel Temer foi debatida a necessidade de se retomar a discussão sobre o projeto de reoneração da folha de pagamento. Segundo o líder, o governo também pediu para que os líderes se empenhem na discussão do projeto de privatização da Eletrobras para que a proposta consiga avançar ao plenário da Câmara.
Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Moura afirmou que a reoneração é prioridade do Palácio do Planalto, que gostaria de ver a medida votada até a próxima semana. “Reoneração é a meta principal”, destacou.
O líder do governo no Congresso admitiu que ainda não há acordo sobre os setores que serão mantidos na política de desoneração e deu como exemplo a dificuldade do Executivo em manter os chamados “call centers” na política. De acordo com o deputado, ainda estão sendo negociados os setores que serão beneficiados para que o texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) seja ajustado.
Para Moura, os trabalhos na comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras “pegou embalo”, mas o governo está consciente das resistências e de que a matéria ainda não está pronta para votação em plenário. “Não é uma matéria fácil de andar”, observou.
Moura minimizou a ausência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse que a reunião era apenas com líderes governistas. “Não é uma reunião com o presidente da Câmara, é reunião de líderes”, desconversou.
Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, após a reunião com o presidente Michel Temer e líderes da base aliada na Câmara, que o processo de votação da reoneração da folha é importante não apenas por incrementar o caixa do governo, mas também para abrir espaço na possibilidade de investimento. “Nós queremos aprovar a reoneração, o início desse processo de reoneração, ainda no mês de maio”, disse.
Marun minimizou o fato de que a reoneração incomoda o empresariado brasileiro e de a pauta ser impopular em ano eleitoral. “O governo trabalha para agradar ao Brasil, para fazer o que é necessário pelo Brasil. É com essa disposição que chegamos ao governo e é com ela que trabalharemos até o último dia”, disse.
O ministro voltou a dizer que reoneração abre espaço fiscal no orçamento por conta dos valores que o Tesouro precisa repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para compensar a renúncia de arrecadação. É um gasto que ocupa espaço fiscal e tem impacto na regra do teto do gasto público. “Coloquei aos lideres que é necessário que esse processo se inicie ainda este ano para que tenhamos também um reforço no Caixa para a cobertura de parte desse déficit previdenciário que será ‘bi bilionário'”, disse.
Outros temas.
Além da reoneração e de tentar fazer avançar as negociações em torno da Eletrobras, o ministro disse que na reunião desta terça-feira, 17, foram discutidas algumas medidas provisórias (MPs) que devem vencer em maio. Marun admitiu, porém, que no caso da MP trabalhista que impactou na Comissão Especial do Congresso não há muito o que fazer e que ela vai caducar.