02/04/2018 - 17:58
Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), criticou o manifesto que procuradores e juízes entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, a favor da prisão após condenação em segunda instância. “Torna-se grave pedir que a Constituição não seja cumprida”, afirmou.
Na próxima quarta-feira, 4, a Corte julga o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não ir preso até que se esgotem todos os recursos do caso sobre o triplex no Guarujá.
Pelo texto constitucional, a pena só pode passar a ser cumprida após o chamado trânsito em julgado. O Supremo, no entanto, mudou esse entendimento em 2016, possibilitando a execução antecipada da pena.
Questionado sobre o que o PT faria caso o habeas corpus de Lula fosse negado, o que pode levar o ex-presidente à prisão, o líder disse que o partido não trabalhava com essa hipótese. “Mas se essa for a decisão, nós vamos nos insurgir contra ela”, disse.
Reforma
Pimenta também criticou a reforma ministerial em curso, já que muitos ministros do presidente Michel Temer devem deixar o governo para disputar a eleição em outubro.
“Temer está tentando encontrar uma saída para parte da organização criminosa que ainda não está na cadeia. Sem o foro privilegiado, Moreira (Franco) e (Eliseu) Padilha já estariam presos”, disse o líder petista sobre dois dos ministros mais próximos ao presidente e que também são investigados pela Operação Lava Jato.
