07/03/2024 - 10:37
Líderes do Senado se reúnem nesta quinta-feira, 7, desde as 9h, para definir a pauta do plenário da Casa na semana que vem. Há um movimento, encampado principalmente pela oposição, para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de criminalização das drogas seja votada em breve na Casa.
O pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento sobre descriminalização do porte de drogas feito pelo ministro Dias Toffoli pode arrefecer esse movimento no Senado, mas há, ainda, pressão sobre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o assunto seja votado, independentemente da decisão do Supremo.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reunirá com integrantes do colegiado informalmente na manhã de hoje para decidir se a PEC será pautada na semana que vem ou não.
Presidente do Senado
A agenda de Pacheco nesta quinta prevê a participação na reunião de líderes e a participação na sessão deliberativa do plenário do Senado, às 11h, quando os parlamentares analisam acordo em torno de certificados de assinatura digital do Mercosul e discutem duas PECs, uma sobre isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação e outra que inclui a segurança alimentar entre os direitos sociais.
