14/03/2016 - 20:59
Na contramão do que alguns senadores tucanos e peemedebistas estão defendendo, líderes do PSDB na Câmara dos Deputados tomaram posição contra a proposta de instituir neste momento o chamado “parlamentarismo à brasileira” ou “semiparlamentarismo”. Lideranças tucanas ouvidas pela reportagem avaliam que, diante da atual crise política e econômica do País, este não é o momento ideal para se discutir uma mudança no sistema de governo brasileiro.
A ideia de implantar o ”semiparlamentarismo” ganhou força na semana passada, quando o Senado aprovou, sem alarde, a criação de uma comissão especial para estudar o tema. A proposta vem sendo articulada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como uma alternativa para preservar o mandato da presidente Dilma Rousseff, que é alvo de pedido de impeachment na Câmara. Pela proposta, ela se manteria no cargo, mas passaria a administração do governo para um primeiro-ministro.
Para o líder do PSBD na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), o novo sistema de governo deveria ser discutido apenas em “tempos de paz”, o que, na avaliação dele, não é o caso. “É um arranjo inoportuno que trará mais problemas do que soluções”, afirmou o tucano. O parlamentar baiano disse que irá defender, durante discussão interna do partido, sua posição contrária a mudança do sistema, defendida principalmente pelos senadores José Serra e Aloysio Nunes, ambos do PSDB paulista.
O líder da minoria na Casa, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), avalia que a discussão é “prematura” e “inoportuna”. “Não é momento de por isso em discussão. Não é nossa pauta. Nossa pauta é impeachment”, afirmou. Para o líder tucano, essa discussão deve vir à tona somente após o processo de impedimento da presidente Dilma. Caso vá adiante, ele ainda defende que a mudança só deveria valer para o próximo mandato presidencial, a partir de 2018.
Apesar de a defesa do parlamentarismo ser uma questão estatutária dentro do PSDB, deputados do partido afirmam que uma minoria defende a mudança imediata do sistema de governo. Em reservado, alguns parlamentares da sigla dizem que a mudança no atual cenário de crise poderia parecer “golpe”. Alguns tucanos dizem ainda que Serra tenta alavancar as discussões apenas por enxergar a proposta como uma possível oportunidade de virar primeiro-ministro.
Propostas
No Congresso, há PECs que instituem um novo sistema de governo no Brasil. No Senado, o senador Aloysio Nunes apresentou no último dia 8 de março proposta que instituiu o semiparlamentarismo. Já na Câmara, o projeto foi apresentado em 1995 pelo ex-deputado Eduardo Jorge (então do PT-SP, hoje PV) e estabelece a mudança para o parlamentarismo puro. A proposta está pronta para ser votada pelos deputados, após receber parecer favorável do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), aprovado em 2001.
De acordo com a PEC de Aloysio, o primeiro-ministro seria indicado pela maioria da Câmara, que possui autoridade da administração pública. Já o presidente da República, eleito pelo voto popular, permaneceria como o chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do País). O sistema é semelhante ao de países como Portugal e França, em que o presidente tem mais poderes do que num regime parlamentarista puro.
A mudança do sistema de governo brasileiro tem o aval de tucanos importantes, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que defendeu o regime semiparlamentarista em artigo publicado recentemente. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também já havia usado o termo no ano passado. O Brasil foi parlamentarista entre 1961 e 1963. Em 1993, houve uma consulta pública sobre o retorno ao parlamentarismo, mas o sistema de governo foi rejeitado pela população no plebiscito.
