20/03/2020 - 11:00
Por causa do agravamento do contágio do coronavírus, micros e pequenas empresas, estabelecimentos de profissionais liberais e microempreendedores individuais no Brasil já estão sofrendo impactos de caixa com a restrição da mobilidade de consumidores. E devem ser ainda mais afetados na provável e cada vez eminente decretação de uma quarentena nas principais cidades do País. A exemplo do ocorrido na China, Coreia do Sul, Taiwan e Itália, negócios fecharam suas portas, por no mínimo 14 dias, para tentar conter o alastramento rápido da doença respiratória grave, a Covid-19. “Num cenário assim, no Brasil, a inadimplência de empresas e pessoas dispara. Não há clientes, não há entrada de recursos e não há como pagar as dívidas. Mesmo quem é devedor e está em dia com suas contas fica sem caixa”, diz Fabio Astrauskas, economista e professor do Insper.
Para evitar esse tipo de calote geral e uma quebradeira generalizada de instituições e empresas, bancos centrais pelo mundo – como o Federal Reserve (Fed), dos Estados Unidos, e o Banco da Inglaterra (BOE) – estão disponibilizando mais de
US$ 1 trilhão em recursos para o curto prazo (cash). No Brasil, na última segunda-feira 16, o Banco Central, numa primeira medida, dispensou os bancos de aumentarem o provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses. “Estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilhões de créditos sejam qualificáveis a se beneficiar dessa medida, cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas”, declarou o Banco Central (BC), em nota oficial.
Como segunda medida, o BC ampliou a folga de capital (diferença entre o capital efetivo e o capital mínimo requerido), conferindo mais espaço e segurança aos bancos para manterem seus planos de concessões de crédito ou mesmo ampliá-los nos próximos meses. “Considerando que os colchões de capital devem ser usados durante momentos adversos, esta medida reduz o Adicional de Conservação de Capital Principal (ACP Conservação), de 2,5% para 1,25%, pelo prazo de um ano, ampliando a folga de capital do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em R$ 56 bilhões, o que permitiria aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões”, afirma o BC.
Em resposta imediata às medidas da instituição, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu comunicado, informando que vem discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos da pandemia no emprego e na renda. “Nesse sentido, os cinco maiores bancos associados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander) estão abertos e comprometidos em atender aos pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados”, afirma a Febraban. Na prática, os bancos concederam um prazo maior para os bons pagadores honrarem seus compromissos.
A recomendação de Hilgo Gonçalves, presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), é de que pessoas físicas e empresas em dificuldades de caixa e com folhas de pagamento de funcionários em atraso procurem suas respectivas instituições financeiras para solicitar prazo. “Ligue para o seu gerente de banco, da financeira ou da cooperativa de crédito, explique sua situação de forma transparente, que todos estão orientados a atender aos pedidos”, diz.
Gonçalves explica que o BC quer manter o Sistema Financeiro Nacional saudável para “atravessarmos a fase mais crítica” da pandemia de coronavírus. “Temos de olhar para o cidadão. Se a atividade se reduz, é prudente ajudar os trabalhadores por conta própria e os compromissos com folhas de pagamento e, assim, diminuir o máximo possível os impactos dessa crise. Vamos seguir as recomendações das autoridades de saúde e superar os desafios”, afirma Gonçalves. Ele lembrou que a Acrefi reúne 66 instituições, entre financeiras de bancos, financeiras independentes e cooperativas de crédito. “Há um esforço de comunicação dos associados para informar os milhões de clientes sobre as medidas”, diz.
GRANDES BANCOS Em nota, a Febraban também destaca que, por causa do coronavírus, os clientes não precisam ir até às agências para fazer a solicitação. “O cliente pode ligar para seu gerente ou utilizar os canais eletrônicos”, diz. Ao mesmo tempo, explicou que a prorrogação do prazo da dívida não é automática, ou seja, é necessário a solicitação formal. “O cliente deve procurar o banco para renegociar o prazo, que poderá ser estendido por até 60 dias. Valem para todos os contratos de crédito feitos com o banco. Não se estende às dívidas no cartão de crédito e cheque especial. A medida vale para Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander.”, informa a Febraban.
Na quinta-feira 19, a Caixa Econômica Federal anunciou ao mercado que oferece possibilidade de uma pausa de 60 dias no pagamento das dívidas de pessoas físicas e jurídicas, inclusive por duas parcelas do financiamento imobiliário. O banco estatal também cortou os juros em 45% para capital de giro das empresas, para taxas a partir de 0,57% ao mês.
