07/05/2008 - 7:00
O MÊS DE MAIO SERÁ decisivo para os herdeiros de Lily Marinho. Ela colocou à venda todo o patrimônio acumulado ao longo dos seus 87 anos. Serão mais de mil peças entre pratarias, móveis, pinturas e esculturas que serão leiloadas em cinco dias pela Soraia Cals, no Rio de Janeiro. As 64 jóias que recebeu de presente dos maridos Horácio de Carvalho e Roberto Marinho estão sob o martelo da Sotheby?s, em Genebra e em Nova York. A estimativa de arrecadação é de R$ 25 milhões. E todo esse montante irá parar nas mãos de um trust. Mas o que isso significa?
O filho adotivo de Lily, João Baptista, e seus quatro netos terão o futuro financeiro assegurado, mas não poderão colocar a mão nos bens. Pelo menos não em toda a fortuna. Lily Marinho optou por uma sucessão diferente da brasileira, considerada mais simples, eficiente e rápida. Ela escolheu o trust, um contrato legal no qual é feita a transferência de todos os direitos da família para um gestor, chamado de trustee. ?Na maioria dos casos é uma blindagem para o patrimônio e uma maneira de definir a sucessão?, diz Otávio Vieira, diretor do Safdié Private Banking.
No trust, as determinações são escritas e os herdeiros recebem os recursos conforme o contrato. Em forma de mesada, por exemplo. É preciso, portanto, muita confiança no trustee. Ele tem o poder para mandar e desmandar nos investimentos. Um ou mais protetores podem ser indicados para vigiar os passos desse gestor. E como esse instrumento inexiste na legislação brasileira, é necessário analisar onde esse trust está localizado e quais são os países de atuação dele.
Para evitar surpresas desagradáveis, a elaboração de um contrato com advogados que conhecem esse instrumento facilita, assim como recorrer a grandes bancos como Citibank, UBS e HSBC, que têm departamentos de trust. ?A confiança no trustee é fundamental porque toda a fortuna da pessoa é transferida para ele?, afirma a advogada Maria Gabriela Duva, da Veco Multi Family Office.
Lily Marinho ainda mantém o seu trustee em segredo. Se quisesse, poderia optar por uma fundação. Essa também é uma sugestão dos family offices quando pensam na divisão de bens e planejamento sucessório de seus clientes. Em vez da transferência do patrimônio para uma pessoa, cria-se uma figura jurídica para administrar a fortuna.
