Por Brasília Alta Frequência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a votar hoje (sexta-feira, 9), no plenário virtual, se mantêm ou não a liminar concedida por Luís Roberto Barroso que suspendeu a implantação do Piso Nacional da Enfermagem. A votação poderá se estender por até uma semana, e a tendência é pela manutenção da decisão monocrática.

O próprio Barroso foi o primeiro a votar e, naturalmente, referendou sua decisão liminar. O ministro concedeu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos de demissão em massa e eventual redução na qualidade do serviço.

A equipe econômica estima em R$ 10 milhões o impacto direto para a União, mas o valor é muito diferente das contas dos deputados que acompanham o setor. Segundo esses cálculos, o gasto poderá ser de R$ 16,3 bilhões por ano, uma vez que inclui filantrópicas também.

Barroso se reuniu nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (UB-MG) para discutir uma saída que garanta recursos para o cumprimento do projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram colocados como possibilidade para bancar o reajuste salarial da categoria três opções: a correção da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor e a compensação da dívida de Estados com a União.

Desde o encontro, nenhum encaminhamento formal de projetos no radar foi anunciado, mesmo porque houve um feriado no meio da semana e os parlamentares estão envolvidos com as campanhas eleitorais.

Pacheco deve fazer reuniões na próxima semana para discutir a viabilidade de votação dos projetos que já foram listados como possíveis fontes de financiamento. Senadores consultados pelo Brasília Alta Frequência (BAF), no entanto, preveem que o desfecho do assunto pode ficar para o ano que vem. Isso porque, quando acabar o primeiro turno, eles estarão voltados para o segundo turno nos seus estados ou fazendo uma força-tarefa de apoio aos dois candidatos que disputarem a eleição para a Presidência.