04/10/2023 - 20:47
Visita técnica realizada pelo governo de São Paulo para apurar a falha no sistema de energia da Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na zona sul, apontou “indícios de degradação proposital ao longo da linha”, reforçando a tese de uma eventual sabotagem na linha ferroviária.
A informação foi divulgada pela Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP), vinculada à Secretaria de Parcerias e Investimentos do governo de São Paulo. O órgão vai continuar as investigações administrativas paralelamente à investigação criminal.
Representantes do metroviários e ferroviários reclamam de falta de manutenção adequada e afirmam que a versão da empresa tenta justificar as constantes falhas.
“Os técnicos da CMCP visitaram o trecho entre Vila Olímpia e Cidade Jardim. Foi possível verificar indícios de degradação proposital ao longo da linha. A comissão dará prosseguimento à inspeção técnica seguindo o trâmite administrativo necessário, sem prejuízo de eventual investigação criminal”, diz a nota da secretaria enviada ao Estadão.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira que a empresa foi autuada pela interrupção no serviço. Caso fique comprovado que houve responsabilidade da ViaMobilidade, a multa pode chegar a R$ 4 milhões, segundo Tarcísio. A empresa ainda pode apresentar defesa. “A gente vai agir com dureza também, nós vamos fortalecer cada vez mais a regulação”, declarou o governador em entrevista coletiva.
Interrupção chega ao segundo dia
A Linha 9-Esmeralda enfrentou problemas de circulação pelo 2° dia consecutivo. A ViaMobilidade diz que técnicos atuaram desde terça para corrigir a falha, que teve início por volta das 14h. O trecho operou na terça e quarta com o sistema Paese, que reforça linhas de ônibus, entre Vila Olímpia e Pinheiros. A operação foi normalizada às 17h22.
Francisco Pierrini, diretor-presidente da ViaMobilidade, afirma que a expectativa é de retomada da operação até o final da tarde desta quarta-feira. “O impacto foi grande, uma avaria dessa natureza é algo diferente para nós. O conjunto da falha teve agressividade enorme na Vila Olímpia e Cidade Jardim e chegou ao total de 5km. As equipes estão atuando nesses 5km, o que é grande em termos de recomposição de via aérea”, disse ao Estadão.
A empresa abriu boletim de ocorrência para investigação de suposto vandalismo. De acordo com Pierrini, um dos trens colidiu com um objeto na via, o que provocou uma descarga elétrica no sistema como um todo.
O promotor Silvio Marques, do Ministério Público de São Paulo, vai pedir informações à empresa para averiguar se houve falha da concessionária ou sabotagem. Marques também vai acionar a Polícia Civil que investiga o suposto “crime doloso de perigo de desastre ferroviário”, de acordo com o art. 260 do Código Penal.
Metroviários e ferroviários reclamam de falta de manutenção
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, Eluiz Alves de Matos, afirmou ao Estadão que a degradação proposital acontece por falta de adequada manutenção por parte da empresa. “Só este ano foram 50 falhas na linha 9”, afirma.
Esse é o mesmo posicionamento do Sindicato dos Metroviários. “Se há indícios de degradação proposital ao longo da linha, é preciso ser apurado com punição aos culpados, mas essa narrativa já vem desde o governo anterior”, diz Alex Fernandes, diretor da entidade. “É uma forma de justificarem os inúmeros descarrilamentos, acidentes e falhas constantes nas linhas 8 e 9 pela falta de investimentos e ganância ao lucro que é inerente às empresas privadas. Curiosamente essa narrativa surge sempre quando há uma greve dos trabalhadores”, diz.
Empresa assinou termo de ajuste com Ministério Público
As falhas nas Linhas 8 e 9 do sistema de trens metropolitanos de São Paulo se tornaram tão comuns nos últimos meses a ponto de exigir a intervenção do Ministério Público. Desde 2022, o órgão apura as falhas e prejuízos aos cofres públicos e aos consumidores que utilizam as duas linhas. Durante as apurações, o Centro de Apoio Operacional à Execução, órgão ministerial que elabora estudos e pareceres técnicos, constatou a necessidade de investimentos imediatos para solucionar os diversos problemas estruturais e de gestão.
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital firmaram em agosto um Termo de ajustamento de conduta (TAC) com a concessionária para a realização de melhorias nas linhas e o pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos. Os valores ultrapassam R$ 800 milhões.
Pierrini afirma que as falhas estão diminuindo. “As falhas, desde o início da concessão, estão diminuindo. Já diminuímos 80% das falhas e elas estão se tornando mais espaçadas”, diz o presidente.
Paralelamente ao acordo com o MP, o executivo revela que a empresa vem fazendo investimentos. “Do ano passado para cá, já investimos R$ 2,5 bilhões e vamos investir R$ 1,5 bilhão até o ano que vem. Além de comprar os trens, o que já estamos fazendo, cinco já chegaram, três em operação, é recapacitar os sistemas de via permanente, os trilhos, recapacitar o sistema de energia, o sistema de subestações, a sinalização e as próprias estações. É isso que estamos fazendo.”
