13/05/2018 - 9:06
A área prevista para ser cortada pela linha que ligará a usina de Belo Monte ao Rio de Janeiro, e que virou alvo de disputa judicial, envolve uma faixa de isolamento de até 120 metros, ao longo da qual há “produções de teca (madeira) e cacau, que possuem relevante valor econômico”. Foi o que reconheceu a Justiça do Pará, ao acatar os argumentos da Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, contrária à obra.
A decisão diz ainda que a liberação da área pode resultar “em destruição dessas produções para a instalação das linhas de transmissão, esvaziando a possibilidade de uma posterior avaliação judicial do seu valor”.
Por causa disso, Dantas pediu à responsável pela obra, a Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), da chinesa State Grid, que mudasse o traçado da linha. A XRTE se negou. Por meio de nota, a concessionária da State Grid declarou que “as propriedades interceptadas pelo empreendimento, sejam elas quais forem, estão sujeitas a constituição de servidão administrativa em prol da soberania do interesse público em detrimento do interesse privado”.
Questionado sobre o assunto, o banco Opportunity, de Dantas, informou que resistiu ao projeto porque a linha acabaria com um projeto batizado de Reflorestamento Produtivo da Amazônia (RPA), iniciado em 2009. Numa “área experimental” de 230 hectares, a Santa Bárbara alegou que faz plantações de banana, cacau e teca, esta última usada para fazer sombra à produção do cacau. Segundo a empresa, “a linha passaria dentro do projeto RPA, o que faria com que mais da metade desse plantio tivesse de ser removido, o que significaria a derrubada de mais de 2 mil árvores”.
A Santa Bárbara diz ter pedido alteração no projeto, mas que essa solicitação foi ignorada pela XRTE. Já os chineses afirmam que o desenho da rede foi pensado “de forma a otimizar o traçado, minimizar impactos, e constituir melhor solução socioambiental, e não de forma a privilegiar um proprietário/interesse privado em detrimento de outro”.
A empresa de Dantas afirma que a decisão de impedir o acesso às propriedades foi tomada após ser verificado que a licença de corte de mata concedida pelo Ibama à XRTE estaria vencida. No mês passado, porém, o banqueiro foi intimado por nova decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que autorizou a XRTE a entrar na terra. O Opportunity informou que, desde a intimação, tem permitido a entrada da XRTE em sua propriedade, mas não deu informações sobre novas medidas judiciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
