13/03/2023 - 19:07
RIO DE JANEIRO (Reuters) -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que, pela complexidade do tema, é “difícil” fixar um prazo de votação para a reforma tributária, mas disse esperar que a matéria possa ter sua tramitação concluída na Casa ainda no primeiro semestre deste ano.
A votação no Senado, segundo Lira, ficaria para o segundo semestre. A avaliação do deputado segue a linha de estimativa manifestada mais cedo pelo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a expectativa do governo é votar na Câmara entre junho e julho, e de setembro a outubro no Senado.
“Fixar prazo para reforma é complexo, é ruim… esperamos votar no primeiro semestre para submeter ao Senado no segundo semestre”, disse Lira em entrevista a jornalistas após participar de evento no Rio de Janeiro.
O presidente da Câmara voltou a dizer que ainda há “dificuldades” para a consolidação da base governista na Casa, mas acrescentou que o governo está trabalhando e os partidos, discutindo.
Lira disse que o acordo de 26,9 bilhões de reais anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar Estados e municípios por perdas com ICMS de combustíveis foi um passo importante da parte do Executivo.
”Os governadores foram atendidos numa sinalização do Executivo para trazê-los para a discussão da reforma tributária. Estou falando da compensação do ICMS e remonte do pacto federativo”, afirmou.
Lira também afirmou na entrevista que aguarda convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater sobre o rito das medidas provisórias, lembrando que há mais de 20 delas no Congresso. Desde a pandemia o Congresso deixou de instituir as comissões mistas entre deputados e senadores para as MPs, o que significa que os textos têm ido diretamente para a Câmara e só depois seguem para o Senado.
O presidente da Câmara também comentou, ao ser perguntado, sobre o pedido apresentado na semana passada por deputados para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as inconsistências contábeis de mais de 20 bilhões de reais da rede varejista Americanas. A abertura da comissão passa agora pela análise do presidente da Casa.
“Tem muitos requerimentos de CPI na Câmara, no Senado e no Congresso. É de responsabilidade do presidente da Casa ponderar, averiguar os princípios jurídicos. Tem muitas questões a analisar. Vamos esperar”, afirmou.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Texto de Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca)
