04/05/2021 - 22:28
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá buscar uma saída “rápida e com segurança jurídica” para a reforma tributária, após a extinção da comissão que trata do tema, no dia da leitura do parecer. Contudo, ele não deu mais detalhes como, por exemplo, se a medida será fatiada ou não.
“Sustar a comissão foi baseado em decisão técnica. O objetivo era preservar tramitação reforma tributária no Congresso”, disse ele, em pronunciamento.
Ele afirmou ainda que “nada se desperdiça no Congresso Nacional” e que o relatório lido hoje pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) poderá ser aproveitado. “Entre tudo e nada, eu prefiro o melhor possível, e é o que faremos”, disse.
Lira alegou que a comissão mista havia expirado o prazo de funcionamento. “Não é conveniente que, após leitura do relatório, esse texto voltasse para comissão que não mais existe”, argumentou.
Ele disse ainda que, a partir de reunião com líderes, Aguinaldo e senadores, será buscada uma saída. “Rápida, que dê segurança jurídica que traga o melhor texto possível, sobre consumo, renda, se é fatiado ou o que for mais conveniente. Mas terá respaldo, segurança jurídica e, na maior brevidade possível, com amplitude de debates na Casa”, disse.
