19/03/2024 - 13:53
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a regulamentação da reforma tributária “só depende dele”, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Questionado por jornalistas se seria possível aprová-la ainda em 2024, Lira disse que aguarda um calendário da Fazenda sobre quando a proposta será enviada.
“Ele (Haddad) tem que mandar regulamentação, ninguém tem um relator antes do texto”, afirmou Lira, rejeitando a hipótese de estabelecer um relator para intermediar as conversas sobre a proposta desde já.
Lira disse, ainda, que os projetos de regulamentação da tributária terão mais de um relator. Também reforçou o pedido de reunião com Haddad para discutir o calendário da regulamentação da reforma. Mais cedo, o presidente da Câmara afirmou que pediu uma reunião com o ministro da Fazenda e aguarda uma resposta.
“A conversa com Haddad é para discutir calendário da regulamentação, Mérito e forma ainda vamos discutir (depois)”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara defendeu que a “regulamentação da tributária não pode naufragar por falta de calendário”. Segundo ele, se o governo deixar a proposta para depois de 2024, “fica complicado”.
Mais cedo, o ministro da Fazenda disse que a regulamentação da reforma tributária precisa ser aprovada pelo Congresso até o ano que vem e afirmou acreditar que haja tempo para uma votação na Câmara ainda neste ano. “Se a regulamentação da tributária for agora em abril para o Congresso e tivermos um bom relator designado, eu penso que é possível chegar após as eleições (municipais) com um entendimento”, disse a jornalistas.
De acordo com Haddad, durante as eleições, não haverá tempo para fazer audiências púbicas, mas será possível adiantar alguns pontos. “Isso vai depender muito da habilidade do relator e acredito que, na Câmara, pelo menos, haja tempo para votar.”
